Lisboa, Portugal — A sessão na qual a Assembleia da República de Portugal aprovou a lei que facilita vistos para estrangeiros trabalharem em Portugal foi marcada por bate-boca e abandono do plenário por representantes do Chega, partidos de extrema direita. O líder desse grupo, André Ventura, classificou os estrangeiros como exploradores do povo português, por quererem viver às custas do Estado, enquanto os locais sofrem com o descaso governamental.
O extremista foi repreendido pelo presidente da Assembleia, Augusto Santos Silva, do Partido Socialista (PS), que está no governo. “Considero que Portugal deve muito, muito mesmo, aos milhares de imigrantes que trabalham e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para nossa coesão social, para nossa vida coletiva, nossa cidadania, nossa dignidade como país aberto, inclusivo e respeitador dos outros”, disse, sendo aplaudido de pé. Logo depois, Ventura entrou com uma moção contra Santos Silva.
A lei que dá 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias, para que estrangeiros possam procurar empregos em Portugal foi aprovada pela maioria de parlamentares de esquerda. Integrantes do PSD, mais ao centro, optaram pela abstenção. No entender da representante da legenda, Sara Madruga da Costa, o governo atropelou o debate, pois impôs um tempo muito curto para aprovar medidas tão importantes, especificadas em mais de 280 páginas, que mexem, inclusive, com a segurança nacional. “É lamentável não discutirmos o que foi proposto”, afirmou.
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Maioria brasileira
A deputada Alma Rivera, do PCP, que endossou a lei, também cobrou um tempo maior para os debates. “São muitos os detalhes para serem analisados. Vemos vantagens no projeto, mas precisaríamos de mais discussão”, ressaltou. Pedro Filipe Soares, do BE, assinalou que a nova lei contribuirá positivamente para a economia de Portugal, que sofre com o rápido envelhecimento da população e precisa reforçar a arrecadação da Segurança Social. “Não podemos permitir que os xenofóbicos prejudiquem os mais necessitados”, frisou.
Em defesa do governo, a ministra-adjunta de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendonça Mendes, assinalou que toda a sociedade foi ouvida, além de integrantes da Comissão Nacional de Proteção Social. Segundo ela, com a nova lei, Portugal vai melhorar a prestação de serviços a estrangeiros, integrando-os e acolhendo-os. Ela disse também que todo o sistema de fiscalização está preparado para enfrentar os novos desafios, apesar das falhas enormes e do excesso de burocracia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A expectativa é de que o processo de imigração de trabalhadores para Portugal seja liderado por brasileiros, que já são maioria entre os estrangeiros que vivem no país. As estatísticas oficiais apontam para cerca de 210 mil cidadãos oriundos do Brasil, mas, fala-se em mais de 300 mil, podendo chegar a 1 milhão quando incluídos na conta aqueles que têm dupla nacionalidade. Especialistas, porém, recomendam muita cautela nesse processo de imigração. Os riscos de as coisas darem erradas são altíssimos.