Após quatro anos de julgamento, o tribunal federal de San Martín, em Buenos Aires, condenou, na quarta-feira (6/7), o ex-comandante Santiago Omar Riveros e outros nove réus à prisão perpétua. A pena máxima dos ex-militares se refere a crimes cometidos contra a humanidade no complexo militar Campo de Mayo durante a última ditadura da Argentina, entre 1976 e 1983.
As condenações foram celebradas com aplausos de vítimas e ativistas pela reparação histórica dos crimes cometidos no regime militar, que, no julgamento, registrou ao menos 323 vítimas de privação ilegal de liberdade e imposição de tortura. “Os fatos objeto deste processo são contra a humanidade, ou seja, imprescritíveis”, afirmou o presidente do tribunal ao ler a sentença.
Após ouvir mais de 700 testemunhas, que expuseram a rotina e o funcionamento repressivo do campo militar, os juízes emitiram a pena que fez do julgamento um dos maiores contra a humanidade da história do país. Outras nove pessoas foram condenadas. As penas variam de quatro a 22 anos de prisão.
Os crimes julgados eram cometidos em Campo de Mayo, o maior complexo do Exército Argentino, com 5 mil hectares, situado a menos de 30 quilômetros da capital argentina. No local, durante a ditadura iniciada em 1976, havia uma espécie de centro clandestino de detenção e tortura, além de uma maternidade que fazia os partos de mulheres sequestradas. Os militares se apropriavam dos bebês, que recebiam uma nova identidade — sem ligação com a mãe.
De acordo com o jornal El País, organizações de direitos humanos argentina estimam que pelo menos 4 mil pessoas foram detidas no Campo de Mayo, dos quais menos de 1% sobreviveu.
O primeiro a ser condenado foi o ex-comandante dos Institutos Militares Santiago Omar Riveros, de 98 anos. Ele era o superior que tinha sob controle todas as ações criminosas cometidas dentro do Campo de Mayo. Santiago foi considerado culpado por crimes contra mais de 200 vítimas, inclusive tortura e prisão ilegal.
O ex-militar também recebeu, na segunda-feira (4/7), pena máxima em julgamento sobre a existência de “voos da morte” que partiam do Campo de Mayo com detentos que foram lançados da aeronave vivos ao Rio da Prata. Ele está em prisão domiciliar por problemas de saúde.
Luis Del Valle Arce, Carlos Javier Tamini e Mario Domínguez, funcionários da Zona de Defesa IV também foram condenados à prisão perpétua, junto ao ex-chefe da área militar 420, Luis Sadi Pepa. Por fim, os últimos quatro réus sentenciados à pena máxima foram Carlos Somoza, Francisco Agostino, Luis Britos e Miguel Conde.
Condenações celebradas por manifestantes
Do lado de fora, uma multidão de pessoas assistia à leitura da sentença. Grande parte dela era de mulheres integrantes da ONG Abuelas de Plaza de Mayo, que busca localizar e promover o reencontro dos bebês raptados pelos militares para as mulheres que deram à luz no Campo de Mayo.
O grupo se emocionou com o resultado do julgamento, o maior desde a anulação dos indultos e das leis de impunidade contra os participantes do regime militar, feita em 2006. Entre as 323 vítimas, 14 eram mulheres grávidas que tiveram os filhos apropriados pelos militares. Duas delas foram sequestradas em agosto de 1977 e, até hoje, buscam o paradeiro dos filhos, com a ajuda das Abuelas de Plaza de Mayo.