Lisboa, Portugal — A Organização das Nações Unidas (ONU) assumiu uma série de compromissos para tentar conter a rápida destruição da vida marinha. Depois de cinco dias de debates na Conferência dos Oceanos, a instituição multilateral divulgou a Carta de Lisboa, em que lista proposições assumidas por mais de 150 países, entre eles, o Brasil — que teve participação tímida no evento — para enfrentar os desafios cada vez maiores na questão climática.
“Estamos profundamente alarmados com a emergência global que enfrenta o oceano. O nível do mar está subindo, a erosão costeira está piorando e o oceano está mais quente e mais ácido. A poluição marinha está aumentando a um ritmo alarmante, um terço dos estoques de peixes são superexplorados, a biodiversidade marinha continua a diminuir e aproximadamente metade de todos os corais vivos foi perdido, enquanto as espécies invasoras representam uma ameaça significativa aos ecossistemas e recursos marinhos”, alerta.
Segundo a ONU, embora tenha havido progressos no cumprimento de algumas metas assumidas pelos países recentemente, as ações não estão avançando na velocidade ou na escala necessária. “Lamentamos profundamente nosso fracasso coletivo em atingir as metas que venceram em 2020, mas renovamos nosso compromisso de tomar medidas urgentes e cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para atingir todas os objetivos o mais rapidamente possível, sem demora injustificada”, ressalta a Carta.
Força dos indígenas
“Reconhecer o importante papel do conhecimento, da inovação e das práticas tradicionais e locais desempenhados pelos povos indígenas e de comunidades locais, bem como o papel das ciências sociais no planejamento, tomada de decisão e implementação é essencial”, enfatiza a ONU, reafirmando que a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo.
“Sabemos que restaurar a harmonia com a natureza por meio de um oceano saudável, produtivo, sustentável e resiliente é fundamental para nosso planeta, nossas vidas e nosso futuro. Apelamos a todas as partes interessadas para que tomem urgentemente medidas ambiciosas e concertadas para acelerar a implementação de medidas o mais rápido possível, sem atrasos indevidos”, reforça na Carta de Lisboa.
A ONU ressalta que as metas assumidas pelos mais de 150 países que participaram da Conferência têm como base a ciência. “Este acordo, juntamente com compromissos ousados de todos os setores da sociedade (juventude, sociedade civil, empresas e comunidade científica) demonstra claramente a importância do tema oceano seguro, saudável e produtivo para a segurança alimentar, a subsistência no nosso planeta seguro".
"A Conferência foi um enorme sucesso", diz o Subsecretário-Geral dos Assuntos Jurídicos e Conselheiro Jurídico das Nações Unidas, Miguel de Serpa Soares. “Deu-nos a oportunidade de destacar questões críticas e gerar novas ideias e compromissos. Mas também lançou luz sobre o trabalho que ainda resta, e a necessidade de o ampliar e aumentar a ambição para a recuperação do nosso oceano", ressalta.
Mais de 6.000 participantes, incluindo 24 Chefes de Estado e de Governo, e mais de 2.000 representantes da sociedade civil, participaram dessa Conferência da ONU. Todos defenderam ações urgentes e concretas, para enfrentar a crise dos oceanos. Da subida do nível do mar, passando pela poluição e pela acidificação oceânica, o maior reservatório de biodiversidade do planeta está em perigo, ameaçando descarrilar o progresso e o desenvolvimento sustentável, roteiro fundamental para uma ação global sobre a vida abaixo da água.
No entender da ONU, os impactos humanos cumulativos no oceano, se não forem reduzidos, irão exacerbar a emergência climática, e dificultar as aspirações do Acordo de Paris. A instituição reforça ainda que as economias baseadas no oceano foram profundamente afetadas pela pandemia da covid-19 e houve muitos retrocessos na gestão, no monitoramento e na ciência dos oceanos. “A crise multidimensional alimentar, energética e financeira agrava ainda mais as consequências e enfraqueceu a capacidade das pessoas e dos países para enfrentarem a situação. Mas restaurar a saúde do nosso oceano pode ser parte da solução. Oceanos resilientes e saudáveis, são as bases da regulação climática e do desenvolvimento sustentável, com potencial para produzir alimentos e energia para milhares de milhões”, frisa.