"Só pode haver uma mãe" na certidão de nascimento. Foi o que um funcionário de um cartório em Cambridge, no Reino Unido, disse a Sarah Osborne quando sua companheira deu à luz.
Depois de ter sido negado a ela o direito de constar como mãe na certidão de nascimento, Sarah foi forçada a adotar o próprio filho.
Agora, o Supremo Tribunal do Reino Unido revogou a ordem de adoção, anulou a certidão de nascimento original e decidiu que ela deve ser reconhecida como mãe no documento.
Após a decisão da Justiça, Sarah, de 48 anos, afirmou que estava "contente e ansiosa para ser registrada como mãe do meu filho, que é o que sempre fui".
Na época do nascimento, em 2014, a lei era clara que casais de mulheres do mesmo sexo do sexo que tivessem um filho por meio de fertilização in vitro — e que deram consentimento para serem consideradas progenitoras — deveriam aparecer na certidão de nascimento do filho.
Mas quando Sarah e sua companheira, Helen Arnold, foram registrar o nascimento no cartório, ela foi informada que não poderia ser incluída na certidão.
O funcionário disse que, a menos que Sarah fosse o pai, o que ela "claramente não era", seu nome não poderia constar no documento.
"A atitude desrespeitosa, indigna e impertinente do funcionário me fez sentir estúpida por pedir ou esperar aparecer como mãe", declarou Sarah, "como se eu fosse uma estranha qualquer na rua."
A família foi informada que Sarah teria que realizar uma adoção como "madrasta" quando a criança estivesse com 6 meses.
Várias reuniões com assistentes sociais foram marcadas em 2015 para avaliar sua aptidão para ser mãe.
Ela teve que ouvir que a adoção de uma criança "não deve ser subestimada", precisou passar por uma verificação de antecedentes criminais e solicitar uma ordem judicial para adoção, que foi concedida em novembro de 2015.
Só quando o casal teve o segundo filho em 2018, e Sarah foi registrada como mãe, que elas perceberam que algo estava errado. "Sarah nunca deveria ter precisado adotar nosso filho", disse Helen.
"Sempre fomos mães dos nossos filhos, e é revoltante que tenhamos passado pelo processo doloroso e humilhante de Sarah ter que adotar."
O advogado da família, Jeremy Ford, elogiou as mulheres por renunciarem ao direito ao anonimato — e "chamarem atenção nacional para esta questão, porque pode haver outros casais que sofreram a mesma injustiça".
O Conselho do Condado de Cambridgeshire disse que reconhece o impacto dos acontecimentos.
"Esperamos que a audiência de hoje forneça um caminho claro a seguir, para permitir que as medidas legais necessárias sejam tomadas para obter um registro de nascimento que nomeie ambas as partes como progenitoras", disse um porta-voz do conselho.
"Reconhecemos o impacto que isso teve na família e agradecemos a oportunidade de trabalhar com o cartório em uma revisão para tentar impedir que qualquer família ou autoridade local volte a estar em uma situação semelhante."
- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62238468
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