Oposição polonesa denuncia 'registro de gestações' para controlar abortos

A oposição parlamentar na Polônia denunciou o governo por obrigar os médicos a registrar as gestações em um registro digital

Agence France-Presse

postado em 06/06/2022 15:03 / atualizado em 06/06/2022 15:03

A oposição parlamentar na Polônia denunciou o governo por obrigar os médicos a registrar as gestações em um registro digital - (crédito: Sergio FLORES / AFP)

A oposição parlamentar na Polônia denunciou nesta segunda-feira (6) uma medida do governo que obriga os médicos de família a registrar as gestações em um registro digital, já que poderia ser uma "nova ferramenta de repressão" contra as mulheres, em um país onde o aborto é praticamente proibido.

De acordo com uma circular do Ministério da Saúde, a gravidez deve constar nesse prontuário digital junto com o histórico médico da paciente.

O Ministério da Saúde considera que este registro vai melhorar o atendimento médico das pacientes tanto na Polônia como nos outros países da União Europeia (UE).

"Em outra época, esse sistema não causaria preocupação, mas, com a situação atual, é um sinal inequívoco, uma nova tentativa do Estado de interferir na vida das mulheres", disse Joanna Pietrusiewicz, presidente de uma fundação que defende os direitos das mulheres, ao jornal Gazeta Wyborcza.

Tanto a oposição como diversos analistas salientam que este registro também pode ser consultado pelo Ministério Público (controlado pelos populistas nacionalistas no poder) por decisão de um tribunal.

A lei polonesa estabelece que uma mulher que tenha recorrido à intervenção voluntária da gravidez não será processada, mas o médico e as pessoas que ajudaram a realizar o aborto serão.