GUERRA NO LESTE EUROPEU

Brasil vota a favor de ONU investigar violações aos direitos humanos na Ucrânia

Resolução "Situação dos Direitos Humanos na Ucrânia decorrente da agressão russa" foi votada nesta sexta-feira (4/3). Apenas Rússia e Eritreia votaram contra e 13 países se abstiveram

Cristiane Noberto
postado em 04/03/2022 17:52 / atualizado em 04/03/2022 17:55
Embaixador do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Ronaldo Costa Filho -  (crédito: MRE)
Embaixador do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, Ronaldo Costa Filho - (crédito: MRE)

O Brasil votou, junto a 31 países, a favor da criação de uma comissão internacional para investigar violações aos direitos humanos na Ucrânia. É a primeira vez na história do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que um colegiado nesse sentido é criado.

A resolução “Situação dos Direitos Humanos na Ucrânia decorrente da agressão russa” foi votada nesta sexta-feira (4/3) durante sessão extraordinária da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Apenas Rússia e Eritreia votaram contra e 13 países se abstiveram, entre eles, nações que não condenaram os ataques russos e que são aliados de Moscou, como Venezuela, Cuba, China, Índia e Paquistão.

A proposta visa condenar “violações e os ataques aos direitos humanos como consequência da agressão da Federação Russa" em relação à Ucrânia e ainda exige que os russos saiam o mais rápido possível do país.

A comissão ainda deverá analisar provas para comprovar as violações do direito humanitário e fazer com que os responsáveis possam responder “por suas ações”.

embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, manifestou preocupação com as consequências que um acidente nuclear na Ucrânia traria “para todos os seres humanos e ao meio ambiente”.

Texto imperfeito

O voto brasileiro a favor da investigação vai de encontro ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu neutralidade e prefere se abster da questão.

O representante do Brasil na ONU, embaixador Tovar da Silva Nunes, ressaltou, contudo, que a resolução tem problemas.

Silva Nunes frisou que “uma Missão de Verificação de Fatos com mandato robusto, mas justo, seria ferramenta mais eficaz e eficiente para alcançar nossos objetivos comuns imediatos”.

De acordo com o diplomata, o Brasil “teria favorecido um projeto mais equilibrado, que pudesse criar espaço para o diálogo entre todas as partes e enviar mensagem forte de respeito ao direito internacional dos direitos humanos'' e que “o texto atual é falho”.

Além disso, Silva Nunes afirmou que recorrer ao Tribunal Internacional neste momento antecipa o resultado das investigações que precisam ser feitas criteriosamente. “Essas referências são contraproducentes neste momento e não contribuirão para os objetivos defendidos por este Conselho, que deveriam ser principalmente promover o respeito aos direitos humanos e evitar ainda mais o sofrimento de civis na Ucrânia”, escreveu o embaixador.

O diplomata também defendeu que os canais de investigação devem ser mantidos antes de acionar a suprema corte internacional. Contudo, apesar das críticas, reconheceu que, neste momento, “acreditamos acima de tudo que este Conselho não pode permanecer em silêncio”.

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