Procurador do TPI vai investigar supostos crimes de guerra russos na Ucrânia

Segundo Karim Khan o trabalho de coleta de provas já começou

Agence France-Presse

postado em 02/03/2022 21:58 / atualizado em 02/03/2022 21:58

(crédito: Sergey Bobok/ AFP)

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quarta-feira (2) a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelas tropas russas na Ucrânia.

"Acabo de notificar a Presidência do TPI sobre a minha decisão de proceder imediatamente a investigações sobre a situação na Ucrânia", escreveu o procurador, Karim Khan. "Nosso trabalho de compilar provas já começou", acrescentou.

Seu gabinete recebeu o apoio de 39 países, que incluem todos os integrantes da União Europeia, Reiuno Unido, Albânia, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Suíça e vários países latino-americanos, como Colômbia e Costa Rica.

Khan tinha anunciado na segunda-feira que abriria uma investigação por supostos crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a invasão à Ucrânia, iniciada na semana anterior.

O procurador assegurou que via "uma base razoável" para acreditar que na Ucrânia foram cometidos crimes que poderiam ser de sua jurisdição.

Mas antes de iniciar a investigação, o procurador precisava da aprovação dos juízes do tribunal de Haia. No entanto, o apoio destes países do TPI lhe permite seguir adiante sem o aval dos juízes.

Isto "permite ao meu gabinete proceder à abertura de uma investigação sobre a situação da Ucrânia de 21 de novembro de 2013 em diante", disse o procurador britânico.

Isso incluirá "qualquer acusação passada e presente de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometida em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa", explicou.

Khan, nomeado procurador do TPI recentemente, destacou que a investigação será realizada de forma "objetiva e independente" e se concentrará "em assegurar a prestação de contas pelos crimes que forem da jurisdição do TPI".

Fundado em 2002, o TPI se estabeleceu como um tribunal independente para investigar pessoas acusadas dos crimes mais graves, mas só pode processar delitos cometidos no território de seus 123 países-membros.

A Ucrânia não é membro, mas em 2014 aceitou a jurisdição da corte. Já a Rússia deixou o TPI e com isso, seus cidadãos só poderiam ser detidos em países que aceitarem a jurisdição do tribunal.

Confira os principais infográficos sobre o conflito: 

 

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  Infograficos quarta-feira 2/3 - Últimos acontecimentos da invasão russa da Ucrânia, entre 1 e 2 de março. Sabrina BLANCHARD, Maria-Cecilia REZENDE, Emilie BICKERTON / AFP
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  Infograficos quarta-feira 2/3 - Mapa de Kiev com a localização das três linhas de metrô da capital ucraniana, e a zona sob controle russo da cidade, em 1 de março às 17h (Bras.). Simon MALFATTO, Sophie RAMIS, Maria-Cecilia REZENDE, Cléa PÉCULIER / AFP
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  Infograficos quarta-feira 2/3 - Mapa com a localização das explosões, dos bombardeios e combates entre o exército ucraniano e russo, e as zonas sob controle russo, em 2 de março às 14h (Bras.). Simon MALFATTO, Sabrina BLANCHARD, Maria-Cecilia REZENDE, Cléa PÉCULIER, Kenan AUGEARD / AFP
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  Infograficos quarta-feira 2/3 - Mapa da Ucrânia comparando as zonas sob controle russo de 24 de fevereiro a 1º de março Laurence SAUBADU, Sophie RAMIS, Maria-Cecilia REZENDE, Cléa PÉCULIER / AFP
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  Infograficos quarta-feira 2/3 - Localização das explosões e bombardeios desde 24 de fevereiro no centro de Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia. Crédito: Simon MALFATTO, Sophie RAMIS, Maria-Cecilia REZENDE, Kenan AUGEARD / AFP Simon MALFATTO, Sophie RAMIS, Maria-Cecilia REZENDE, Kenan AUGEARD / AFP
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  Infograficos quarta-feira 2/3 - Mapa da Europa que mostra os deslocamentos de refugiados ucranianos para outros países europeus, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Sabrina BLANCHARD, Emilie BICKERTON, Enric BONET-TORRA, Gabriel CAMPELO / AFP