Processo de Palin contra New York Times testa as leis de difamação nos EUA

Julgamento de apelação do processo por difamação da ex-candidata a vice-presidente Sarah Palin contra o New York Times

Correio Braziliense

postado em 11/02/2022 19:39 / atualizado em 11/02/2022 19:39

(crédito: SAUL LOEB)

Um tribunal de Nova York prevê concluir nesta sexta-feira (11) as audiências do julgamento de apelação do processo por difamação da ex-candidata a vice-presidente Sarah Palin contra o New York Times, que pode ter implicações para a liberdade de imprensa nos Estados Unidos.

Palin, ex-governadora do Alasca e ex-nome popular do movimento conservador Tea Party, escolhida em 2008 para formar a chapa republicana ao lado do candidato presidencial John McCain, perdeu no primeiro julgamento de agosto de 2017. Na ocasião, o juiz considerou que o New York Times não cometeu crime de difamação. Palin recorreu da decisão.

Um editorial do jornal de Nova York em junho de 2017 relacionou um ataque perpetrado por uma pessoa mentalmente desequilibrada contra congressistas republicanos que jogavam uma partida de beisebol perto de Washington com outro atentado, de 2011, contra a deputada democrata Gabrielle Giffords.

O texto do jornal lembrava que, antes do ataque, uma campanha de Palin na televisão colocava o distrito de Giffords na mira de uma arma de fogo.

O New York Times corrigiu o editorial no dia seguinte, dizendo que não era possível provar que o anúncio polêmico levou o agressor a atacar Giffords em um tiroteio que matou seis pessoas.

No novo julgamento civil que ocorreu nos últimos dias em Manhattan, Palin disse ao tribunal que o artigo a deixou "indefesa".

O New York Times sempre afirmou ter escrito o editorial em boa fé e seus advogados argumentaram que a reputação de Palin não foi prejudicada em 2017 porque "ela continua sendo um fenômeno da mídia", segundo o The Washington Post.

O caso vai além do conflito entre a política conservadora e o New York Times.

Para a imprensa americana, o que está em jogo é a liberdade de expressão e da imprensa escrita sobre as figuras públicas. Em uma famosa decisão da Suprema Corte de 1964 ("New York Times Co. v. Sullivan"), a mais instância dos Estados Unidos estabeleceu um padrão muito alto para que um funcionário público do alto escalão consiga ganhar um processo por difamação na Justiça.

Para isso, é preciso demonstrar que existe "uma intenção maliciosa" do órgão de imprensa que publica informações "sabendo que são falsas ou com total desrespeito à verdade".

Ao final dos debates, marcados para esta sexta-feira, o júri se retirará para deliberar.