Países da Europa, uma das regiões mais atingidas pela cepa mais transmissível do novo coronavírus, a ômicron, começam a endurecer as medidas contra os que não aderiram às campanhas de vacinação. O governo francês, de Emmanuel Macron, conquistou ontem a aprovação do projeto de lei que exige um passaporte vacinal para maiores de 16 anos. A Áustria, por sua vez, aposta em ações ainda mais firmes e deve se tornar a primeira nação europeia a tornar obrigatória a vacinação contra o Sars-CoV-2.
A aprovação do novo passaporte de imunização francês se deu com uma grande margem de votos favoráveis (215), com apenas 58 contrários e sete abstenções. A expectativa do governo é iniciar a exigência do documento ainda nesta semana, por volta do dia 20. Mas os deputados socialistas, da oposição, pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam respeitadas as "liberdades fundamentais", o que pode atrasar, por alguns dias, a promulgação do projeto.
O governo francês tem como um dos principais argumentos para a adoção imediata da nova regra o aumento significativo de infectados pela variante ômicron. A média de casos diários na última semana foi de 300 mil. No início de dezembro, não passava de 50 mil. Em 25 de dezembro, pela primeira vez na pandemia, o país chegou à marca de 100 mil diagnósticos positivos por dia.
O passaporte vai impedir que não vacinados tenham acesso a vários espaços, como trens, restaurantes e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo, exceto para acessar serviços de saúde. Atualmente, uma pessoa pode entrar nesses espaços apresentando um teste negativo para covid-19 ou comprovando que se curou da doença recentemente. O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o atual passaporte sanitário.
A implantação do passe de vacinação estava prevista para o último sábado, mas foi atrasada devido às divergências dos deputados sobre as versões da norma. Uma declaração polêmica do presidente francês também contribuiu para suspender o debate parlamentar sobre o projeto de lei. No início do mês, Emmanuel Macron disse que desejava "incomodar até o fim" os não vacinados. Na véspera da votação, ele indicou a vitória no Parlamento. "Sairemos dessa crise vacinando a França, vacinando o mundo. Porque o vírus não conhece fronteiras", escreveu, no sábado, em sua conta no Twitter.
Multa de R$ 22 mil
As medidas de combate à pandemia também mobilizaram os austríacos nos últimos dias. Ontem, o primeiro-ministro, Karl Nehammer, anunciou que, no próximo mês, a vacinação contra a covid se tornará obrigatória no país, sob pena de multas pesadas. "Como planejado, vamos tornar a vacinação obrigatória no início de fevereiro para adultos", declarou, em entrevista coletiva.
O tema sido alvo de acalorados debates no Parlamento e também entre a população. A questão divide profundamente o país, onde cerca de 71,5% das pessoas têm o esquema vacinal completo, número baixo em comparação ao de outras nações ocidentais. "É um projeto sensível, mas de acordo com a Constituição", insistiu Nehammer. O país viu o número de infectados subir de 1,8 mil no Natal para 16,7 mil no último sábado.
Segundo o primeiro-ministro, está prevista uma "fase de adaptação" para aqueles mais relutantes em se vacinar, e ela deve durar "até meados de março". De acordo com o Nehammer, não ser vacinado constituirá um "crime" com "sanções" financeiras entre 600 e 3.600 euros (de R$ 3,8 mil a R$ 22,7 mil), em caso de reincidência.