Nesta terça-feira (11/1), o ugandês Kakwenza Rukirabashaija, um famoso escritor — e notório crítico do ditador do país, Yoweri Museveni — recebeu acusações formais de "comunicação ofensiva". Os crimes que ele teria cometido, supostamente, incluem alegar fraude nas eleições que colocaram Museveni à frente do país e também chamar o filho de Museveni de 'obeso'.
O escritor foi detido em 28 de dezembro de 2021 durante uma operação militar que invadiu sua casa. No entanto, a acusação formal só foi feita agora. A defesa dele alega que Kakwenza foi vítima de tortura enquanto estava sob custódia.
Para a Rádio França Internacional, o advogado do romancista, Eron Kiiza, disse que a esposa de seu cliente o viu por três horas, quando ele foi levado para casa em 3 de janeiro, enquanto as forças de segurança revistavam sua casa. "Ele estava mancando, incapaz de sentar, urinando sangue e disse à esposa que suas nádegas estavam gravemente feridas", relatou.
Os registros da acusação indicam que Rukirabashaija "utilizou intencionalmente e repetidamente seu [perfil no] Twitter para perturbar a paz de Sua Excelência o presidente de Uganda Yoweri Kaguta Museveni sem propósito de comunicação legítima". Ele fez comentários com críticas na rede social ao ditador e seu filho Muhoozi Kainerubaga, que é o comandante das forças de infantaria do Exército de Uganda.
Nas publicações que teriam causado sua prisão, o escritor descreve o ditador como um "ladrão de eleições", em referência ao pleito que ocorreu em 2021.
Uganda teve eleições polêmicas no último ano em que o principal candidato da oposição, Bobi Wine, teve parte de seus comícios impedidos pelas autoridades. Ele chegou a ser posto sob cerco militar enquanto os votos ainda estava sendo contados. Apesar das acusações de fraude, das controvérsias e das contestações na Justiça, a vitória de Museveni para o sexto mandato consecutivo foi certificada pelos órgãos eleitorais de Uganda.
Kakwenza Rukirabashaija também se referiu, em seu Twitter, ao filho do ditador, como um homem "obeso" e "intelectualmente falido" que espera suceder o pai no comando do país.
É importante frisar que Kakwenza, que tem 33 anos e nem havia nascido quando Museveni assumiu o poder em Uganda, à frente de uma guerrilha que derrubou a ditadura de Milton Obote.
A prisão dele chamou a atenção de defensores dos direitos humanos como Eamon Gilmore, representante especial da União Europeia para os direitos humanos.
Outras prisões
Kakwenza Rukirabashaija já foi preso outras vezes. Em abril de 2020, ele foi detido para prestar esclarecimentos sobre o livro "The Greedy Barbarian" (o "bárbaro ganancioso", em tradução livre), que conta a história de um homem e seu filho que ao chegarem em um país fictício são salvos pelos nativos, mas não retribuem os mesmos gestos para eles. Na sinopse do romance, o filho tem dificuldades em "superar sua natureza profundamente falha, que parece ser hereditária".
Ele ficou preso por sete dias na época, e disse que durante a reclusão, foi vítima de um tratamento "desumano e degradante", com tortura e interrogatórios sobre o conteúdo de seu livro. A obra, foi interpretada como uma sátira à vida política de Museveni e lhe rendeu o Prêmio Internacional PEN/Pinter de Escritor de Coragem em 2021.
No mesmo mês ele foi detido sob a acusação de espalhar o coronavírus e, em setembro, por "incitar a violência e promover o sectarismo".