Depois de publicar uma foto caricata do profeta Maomé em seu status do WhatsApp, a paquistanesa Aneeqa Ateeq de 26 anos foi presa sob a acusação de blasfêmia. Ela está encarcerada desde maio de 2020 e foi condenada à morte por enforcamento.
No Paquistão, a blasfêmia é considerada crime punível com morte. Mais de 80 pessoas no país estão presas com a mesma acusação. Vale lembrar que distribuir qualquer tipo de caricatura de Maomé pode ser enquadrado no crime.
“Aquele que por palavras, faladas ou escritas, ou por representação visível ou por qualquer imputação, insinuação ou insinuação, direta ou indiretamente, profanar o sagrado nome do Sagrado Profeta Muhammad (que a paz esteja com ele) será punido com a morte, ou prisão perpétua, e também será passível de multa”, diz o código penal do país. Apesar de ser punível com morte, nenhuma pessoa no país foi condenada à forca por blasfêmia até o momento.
Segundo informações do jornal britânico DailyMail, uma amiga de Aneeqa implorou para que ela removesse a foto de seu status assim que ele foi postado, mas ela não o removeu. A sentença foi deferida nesta quarta-feira (19/1) na cidade de Rawalpindi e a corte ordenou que a mulher fosse “enforcada pelo pescoço até que esteja morta”.
As leis que consideram a blasfêmia como crime são duramente criticadas por grupos de direitos humanos por serem vistas como vagas e abusivas. No Paquistão 98% da população é praticante do islamismo e, por isso, ONGs internacionais acreditam que tais leis têm sido frequentemente usadas para intimidar minorias de religiões como hinduísmo e cristianismo.
Criança de 8 anos é presa sob mesma acusação
Em agosto de 2021, um garoto Hindu foi preso no Paquistão após supostamente fazer xixi em um tapete na biblioteca de uma escola religiosa. Ele foi a pessoa mais jovem a ser acusada de blasfêmia no país.
As acusações foram retiradas pela polícia após pressão do governo e da mídia. A liberação dele sob fiança levou uma multidão a danificar um templo Hindu na cidade conservadora de Bhong, no distrito de Rahim Yar Khan, Punjab. O menino e sua família precisaram ser colocados sob custódia preventiva.
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