Coronel que autorizou mais de 4 mil torturas é condenado à prisão perpétua

Anwar Raslan, ex-oficial de inteligência do regime de Bashar Al-Assad, é acusado pelas mortes de 58 pessoas e de atos de crueldade contra 4 mil detentos de Al-Khatib, masmorra situada em Damasco. Advogados que participaram do julgamento falam ao Correio

Rodrigo Craveiro

postado em 14/01/2022 06:00

(crédito: Thomas Frey/AFP)

Durante 497 dias, Anwar Raslan — então coronel da Segurança do Estado e oficial de inteligência do regime de Bashar Al-Assad — ordenou e supervisionou o assassinato de 58 prisioneiros e a tortura de outros 4 mil no famigerado centro de detenção de Al-Khatib, mais conhecido como "o inferno sobre a Terra", em Damasco. A instalação carcerária era comandada pelo Branch 251, ramo da Direção Geral de Segurança (GSD), uma das quatro agências de inteligência da Síria e da qual o ex-militar fazia parte. Pelos crimes cometidos entre 29 de abril de 2011 e 7 de setembro de 2012, Raslan, 58 anos, terá que passar o resto da vida na cadeia. Ontem, a Alta Corte de Koblenz, no oeste da Alemanha, condenou o sírio à prisão perpétua. É a primeira vez, desde 2011, início da revolta popular na Síria, que a Justiça pune violações imputadas a Al-Assad. 

Em seu veredicto, o tribunal reconheceu "um ataque extenso e sistemático contra a população civil" pelas forças do regime a partir de março de 2011, quando manifestações pró-democracia irromperam na Síria. Ao escutar a sentença proferida em árabe pelo juiz, Raslan não esboçou emoção.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou que a decisão da Justiça alemã é "um salto histórico em busca da verdade, da justiça e das reparações pelas graves violações dos direitos humanos perpetradas na Síria por mais de uma década". Raslan chegou a desertar e a fugir para a Alemanha, onde solicitou asilo. 

Uma das testemunhas durante o julgamento histórico, Firas Fayyad estava abalado quando falou ao Correio. "Minha vida passou diante de meus olhos nas últimas cinco horas. Cada detalhe de minha experiência é muito doloroso", admitiu o cineasta, que ficou trancafiado por dois meses e meio em Al-Khatib, onde foi torturado por Raslan e violentado sexualmente. "Hoje, tento viver em paz, como uma pessoa normal. Agradeço à Alemanha por ter levado a sério o nosso sofrimento e por ter construído um grande exemplo de sistema judicial para crimes de guerra", acrescentou Fayyad, que concorreu ao Oscar de melhor documentário com Últimos homens em Aleppo (2018) e The cave (2020).

"Passo importante"

Advogado de direitos humanos sírio e também testemunha na Corte de Koblenz, Mazen Darwish disse à reportagem que o veredicto é um passo importante rumo à justiça pelos crimes cometidos pelo presidente Bashar Al-Assad e seus comandados. "Pela primeira vez, temos uma decisão do tribunal admitindo que Raslan torturou e se envolveu em desaparecimentos forçados e em violência sexual. Tudo isso realmente ocorreu, de forma sistemática", assegurou o homem que amargou a prisão entre 2012 e 2015. "Tive o corpo suspenso pelo teto, fui golpeado com cabos nas costas e nos membros, sofri choques elétricos, privação de sono e espancamento."

Darwish contou que ele e outros advogados tentaram transferir o processo para a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda). "Por várias vezes, a Rússia usou o poder de veto nas Nações Unidas e impediu isso. A Síria não assinou o Tratado de Roma, que rege o TPI. Utilizamos a jurisdição extraterritorial por não podermos realizar um julgamento em Haia nem na Síria." Ele chegou a fornecer evidências ao tribunal, como a estrutura da prisão de Al-Khatib, a cadeia de comando no Branch 251 e documentos de hospitais militares com evidências sobre prisioneiros mortos com sinais de tortura.  

Anwar Al-Bounni, também testemunha e ativista de direitos humanos, ficou preso por cinco anos e teve amigos submetidos a espancamentos e choques elétricos. "Você não pode imaginar o que eles sofreram. Como o meu nome era conhecidon na Síria, não me torturaram", afirmou, por telefone. Segundo Al-Bounni, Raslan teve papel crucial nas sessões de tortura. "Ele era o chefe da Divisão de Investigação do Branch 251, o mais importante órgão de segurança de Damasco. Todas as operações de tortura ocorreram sob as ordens dele."

Do lado de fora da Corte de Koblenz, Yasmeen Almashan segurava as fotos dos cinco irmãos mortos na Sìria e um cartaz com um clamor: "Agora que vocês têm provas do que está ocorrendo na Síria, vocês têm a responsabilidade de parar isso!". "Zuhair foi assassinado durante um protesto, em dezembro de 2012. Três meses depois, Uqba foi preso e dois outros irmãos acabaram executados por um franco-atirador. Meu irmão caçula foi morto pelo Estado Islâmico", relatou à reportagem. Yasmeen soube do trágico destino de Uqba por meio de Caesar, um fotógrafo do Exército que fugiu da Síria levando milhares de fotos dos mortos nas masmorras de Al-Assad. 

Ela considera a condenação de Raslan importante. "É o primeiro julgamento desse tipo envolvendo um ex-oficial sírio, e o sistema de segurança de Al-Assad ainda funciona. Creio ser o primeiro passo em uma longa estrada para a justiça, apenas um começo", destacou. 

Vozes das testemunhas

Anwar Al-Bounni, advogado de direitos humanos sírio

"A prisão perpétua para Anwar Raslan representa algum tipo de justiça para as vítimas. Em um momento, essas pessoas estavam totalmente à mercê de Raslan. Ele poderia tê-las matado. Elas sofreram vários tipos de tortura durante semanas e até meses. Em alguns casos, não acreditavam que sobreviveriam. É muito importante que sintam algum tipo de justiça, pelo menos. Algumas vítimas que morreram na Síria não tiveram essa oportunidade."

Mazen Darwish, advogado de direitos humanos sírio

"O veredicto foi uma decisão de um tribunal independente. Sou um ex-prisioneiro que sofreu tortura por vários anos, apesar de não ter ficado recluso na prisão comandada por Raslan. Não se trata de vingança, mas de mostrar o que ocorre na Síria. Tem significado para milhares de prisioneiros sírios. Mesmo antes de 2011, a tortura era um dos mecanismos utilizados pelos serviços de segurança de Bashar Al-Assad para controlar o povo e destruir a oposição."

Firas Fayyad, cineasta sírio, concorreu a dois Oscars de melhor documentário (2018 e 2020)

"A dor e o sofrimento das torturas permanecem para sempre. É como uma sentença perpétua agravada. A justiça é um processo de cura desse sofrimento. A justiça não o remove, mas alivia a profundidade desse
sofrimento."

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  Co-plaintiff filmmaker Feras Fayyad poses in front of the court after the verdict in the trial of a Syrian defendant accused of crimes against humanity in the first trial of its kind to emerge from the Syrian conflict, on February 24, 2021 in Koblenz, western Germany. Eyad al-Gharib, 44, former Syrian intelligence service agent was sentenced to four and a half years in jail for complicity in crimes against humanity in the first court case over state-sponsored torture by the Syrian government. / AFP / Thomas Lohnes Foto: Thomas Lohnes/AFP
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  Anwar Al-Bounni, advogado de direitos humanos sírio Foto: Arquivo pessoal
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  Mazen Darwish, advogado de direitos humanos sírio Foto: Arquivo pessoal