Sete militares da Guarda Nacional Republicana foram filmados agredindo imigrantes da região de Odemira em Portugal. Nas imagens, pode-se ver as vítimas sendo insultadas com palavrões e agredidas com reguadas e socos. No local, é possível ver um veículo oficial da Guarda. As informações são da CNN Portugal.
Em uma das imagens, um militar da Guarda Nacional Republicana diz para um dos imigrantes aspirar o que parece ser um aparelho para bafômetro. "Chupa isso, que tem gás de pimenta, animal!", diz o militar. O homem, após inspirar profundamente pela boca, fica aflito e cospe. "Filho da pu**!", insulta o militar da GNR.
A vítima pede por água, sem falar português e sem entender o que os oficiais dizem. O telefone dele toca, mas os militares não o deixam atender. O jovem continua sofrendo devido à inação direta de gás de pimenta enquanto os militares riem e o chamam de estúpido.
O Ministério Público descreve toda a sucessão de acontecimentos: "O indivíduo visado sentiu-se mal e pediu socorro, o qual lhe foi negado pelos arguidos". No texto da acusação está escrito que todos sabiam que "se encontravam ao serviço do Estado, na qualidade de funcionários, fardados ou nas instalações da GNR, faziam-no em manifesto uso excessivo do poder de autoridade que o cargo de militar lhes confere e que deviam respeitar e honrar".
O mesmo ocorreu com mais três imigrantes. No dia 13 de janeiro de 2019, dentro de um posto da GNR, os militares os obrigam a agachar e com uma régua os agridem repetidamente nas palmas das mãos. Não satisfeitos, ordenam as três vítimas a dizerem “thank you” (que em português quer dizer “obrigado”).
No documento de acusação o Ministério Público consta que um dos agentes "disparou gás pimenta na direção de um daqueles indivíduos”. Uma das vítimas pede para falar com alguém e um dos agentes responde: "'Talk with the boss', fala com o patrão".
Neste momento, os militares ordenam que se coloquem em posição de prancha e começam a agredi-los com várias pancadas no corpo de forma aleatória e repetida. "Durante todos estes atos, os arguidos riam e se divertiam com a subjugação que impunha àqueles três indivíduos, sem qualquer justificativa e sem que qualquer um deles tomasse qualquer ação para fazer cessar tais condutas".
No dia 12 de setembro de 2018, um militar da guarda fardado, mas sem estar em serviço, leva um imigrante para o posto da GNR. Na sequência dos vídeos é possível ver que ordenou a vítima a dizer "Fo**-me os cornos", obrigando-o a repetir a frase até proferi-la corretamente em português, uma língua que não domina. A cena de agressões repete-se e "assim que o indivíduo pronunciou tais palavras, disferiu-lhe uma forte bofetada na cara", descreve o texto da acusação do Ministério Público. O militar da GNR filmou tudo com o celular enquanto agredia o imigrante e ria da situação.
O grupo de militares estava sob escuta por causa de outro processo muito semelhante, também sobre agressões a imigrantes daquela área. Os acusados não sabiam que estavam sob escuta e a Polícia Judiciária ouviu uma conversa entre eles, em que se mostraram preocupados, caso a PJ abrisse os celulares apreendidos. Alguns dos militares, agora acusados pelo Ministério Público, já tinham sido considerados culpados em um outro processo. Cinco militares da GNR foram condenados a penas de prisão entre seis e três anos e meio.
Os militares foram condenados por crimes como sequestro, ofensa à integridade física qualificada, violação de domicílio e até falsificação de documentos."Dores, sofrimento e humilhação", descreve o Ministério Público na acusação. “Faziam-no em aproveitamento da situação precária, frágil e desprotegida dos visados" e uniram esforços para privá-los de liberdade.