Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, foi indiciado nesta sexta-feira (12/11) por se recusar a depor perante o comitê do Congresso que investiga o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio, anunciou o Departamento de Justiça.
O ex-assessor, 67, foi processado por se recusar a depor e apresentar documentos à comissão especial da Câmara dos Representantes que investiga o papel do ex-presidente republicano no ataque de seus apoiadores à sede do Congresso, que deixou cinco mortos.
Apesar de sua convocação em meados de outubro, Bannon não compareceu diante dos legisladores, invocando o direito dos presidentes dos EUA de manter a confidencialidade de certos documentos e discussões. Mas, de acordo com a comissão, essa proteção não se aplica, porque Trump não é mais presidente e nunca fez valer oficialmente esse privilégio do Executivo.
"Ninguém está acima da lei ", ressaltaram o presidente e a vice-presidente do órgão, Bennie Thompson e Liz Cheney, respectivamente. Segundo a rede de TV CNN, Bannon pretende se entregar ao Departamento de Justiça na próxima segunda-feira.
A comissão afirma que Bannon possui informações relevantes para a compreensão de como o ataque foi realizado, destacando presença do mesmo no dia 5 de janeiro em atividades destinadas a impedir a certificação pelo Congresso da vitória do democrata Joe Biden nas eleições de novembro, quando disse: "O inferno irá estourar amanhã."
Batalha legal
Bannon foi um dos articuladores da vitoriosa campanha presidencial do candidato republicano em 2016, antes de cair em desgraça. Ele não exercia funções oficiais em 6 de janeiro, mas aparentemente falou sobre o protesto com o presidente nos dias anteriores, de acordo com a comissão de inquérito.
Adam Kinzinger, um de seus integrantes, disse à CNN que os comentários de Bannon e sua ligação com ativistas pró-Trump perto da Casa Branca pouco antes do ataque sugerem que ele "parecia saber que algo estava prestes a acontecer".
"Desde o meu primeiro dia no cargo, prometi ao Departamento de Justiça que, juntos, mostraríamos ao povo americano que o departamento segue o Estado de Direito, disse o procurador-geral Merrick Garland. "As acusações de hoje refletem o compromisso firme do departamento com esses princípios."
O ex-assessor presidencial pode pegar entre 30 dias e um ano de prisão por cada acusação e será julgado em um tribunal federal. A batalha legal ainda pode durar meses ou anos, o que pode prejudicar a investigação.
Outro aliado próximo a Trump, seu ex-chefe de gabinete Mark Meadows, também rejeitou uma intimação na sexta-feira para comparecer perante o comitê de maioria democrata.
A defesa de Meadows invocou uma decisão judicial anunciada na quinta-feira, que suspendeu temporariamente até 30 de novembro a transmissão de documentos internos da Casa Branca à comissão.
O comitê respondeu em um comunicado que o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já havia autorizado a divulgação dos documentos e que Meadows, portanto, tinha a obrigação de testemunhar, alertando o ex-chefe de gabinete que ele também poderia estar em desacato ao Congresso.