Advogado de Assange insiste que ele não seja extraditado para os EUA

O advogado de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, disse que há riscos de medidas extremas se for extraditado para os Estados Unidos

Agence France-Presse

postado em 28/10/2021 14:34 / atualizado em 28/10/2021 14:35

(crédito: AFP)

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, pode cometer suicídio se for extraditado para os Estados Unidos, apesar das garantias da Justiça americana de que não permanecerá isolado em um presídio de segurança máxima - insistiu seu advogado nesta quinta-feira (28).

No segundo dos dois dias de audiências de apelação no Tribunal Superior de Londres, a equipe jurídica de Assange pediu à corte que mantenha a decisão anterior de uma juíza, que rejeitou a demanda de extradição. Para justificar sua decisão, a magistrada afirmou que há risco de que Assange possa tirar a própria vida, se for preso em uma instalação penitenciária nos Estados Unidos.

O governo americano exige a extradição do australiano, de 50 anos, sob as acusações de espionagem e do vazamento em massa de documentos confidenciais. Assange pode ser condenado a até 175 anos de prisão por estes crimes.

A decisão demorará várias semanas. "Vocês nos deram muito tecido para cortar e iremos com calma", declarou o juiz Ian Burnett, encarregado do caso junto com outro magistrado, sem fornecer mais detalhes ao final de uma audiência de dois dias.

Na quarta-feira (27), o advogado que representa o governo dos Estados Unidos, James Lewis, garantiu que Assange, se extraditado, não será submetido a medidas especiais, nem irá para a temida penitenciária de segurança máxima ADX Florence, no Colorado, conhecida como "Alcatraz das Rochosas".

Nesta audiência, os Estados Unidos recorrem da decisão de janeiro deste ano da juíza Vanessa Baraitser de bloquear sua extradição, alegando o risco de deterioração mental e de suicídio de Assange no sistema penal dos Estados Unidos.

"Essas conclusões surgem da natureza dos transtornos mentais de Assange e de seus temores de extradição, devido à natureza excepcional de seu caso", disse um de seus advogados, Edward Fitzgerald, aos dois juízes que examinam o recurso.

"Não há nada que indique que esses fatores tenham-se modificado minimamente com essas garantias" americanas, acrescentou.

"Há um grande risco de suicídio (...)", insistiu Fitzgerald.

Esta apelação ao Tribunal Supremo de Londres é uma das últimas possíveis para Washington, que agora terá, se necessário, apenas a Suprema Corte britânica para recorrer. Em caso de vitória, este ainda não será o fim do processo, que deverá ser encaminhado para outro tribunal. Este se pronunciará, então, sobre o mérito. 

 Assange ausente 

Assange decidiu não comparecer à sessão de hoje, após ter acompanhado a audiência de quarta-feira, por videoconferência, direto da prisão de segurança máxima de Belmarsh, no sudeste de Londres. Ele está preso neste local desde 2019.

O fundador da plataforma Wikileaks foi detido pela polícia britânica em abril de 2019, depois de passar sete anos na embaixada do Equador em Londres. Assange buscou refúgio nesta missão diplomática quando estava em liberdade sob fiança. Temia ser extraditado para os Estados Unidos, ou para a Suécia. A Justiça sueca denunciou-o por estupro, acusações que, desde então, foram retiradas.

Já o governo dos Estados Unidos indiciou Assange por 18 acusações ligada à divulgação, em 2010, por parte do WikiLeaks, de 500.000 documentos confidenciais. Entre outros pontos, este material revelava detalhes das campanhas militares no Afeganistão e no Iraque.

No recurso interposto contra a decisão da juíza Baraitser, os Estados Unidos alegam que Assange "não tem histórico de doença mental grave e duradoura", que mesmo os especialistas em sua defesa consideraram-no apenas "moderadamente deprimido" e que o fundador do WikiLeaks tem "todos os motivos para exagerar seus sintomas".