O caso da mineradora Dominga, revelado nos Pandora Papers, é o último de uma série de escândalos empresariais que envolvem o presidente do Chile, Sebastián Piñera, há quase 40 anos.
Dominga
A Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira (13) uma acusação constitucional contra Piñera por sua possível vinculação na venda em um paraíso fiscal da mineradora Dominga por parte de uma empresa de seus filhos ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo íntimo do presidente, um fato divulgado nos Pandora Papers.
A operação foi realizada em 2010 - durante o primeiro mandato de Piñera - por 152 milhões de dólares e foi executada majoritariamente nas Ilhas Virgens Britânicas. O último pagamento estava condicionado a "que não se estabelecesse uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora".
A decisão de estabelecer uma área de proteção recai na figura do presidente do Chile, mas Piñera nunca a impulsionou, apesar de seu governo ter cancelado a construção de uma termelétrica da empresa franco-belga Suez que seria instalada na mesma região de Dominga.
O Ministério Público investigou o caso em 2017, mas o encerrou sem fazer denúncias. A partir da investigação dos Pandora Papers, uma nova investigação será aberta por possível suborno e crimes tributários.
Banco
Em 1982, o juiz Luis Correa Bulo ordenou a detenção de Sebastián Piñera, então gerente-geral do Banco de Talca, como suposto responsável de empréstimos a empresas - muitas delas fictícias - de mais de 200 milhões de dólares, cinco vezes seu capital, infringindo a Lei de Bancos, que só permite um limite máximo de 25% de suas reservas.
Piñera ficou foragido por 24 dias até que seus advogados apresentaram um recurso que foi acolhido por unanimidade pela Corte Suprema, mas em seguida não foi condenado e o Banco de Talca quebrou.
Ações da LAN
Em 2006, Piñera era acionista majoritário da LAN, a principal companhia aérea chilena e, depois de receber um informe financeiro que não tinha sido publicado pela empresa, comprou três milhões de ações.
A Superintendência de Valores e Seguros (SVS) não o investigou por uso de informação privilegiada, mas o multou em mais de 400.000 dólares.
Pesqueira
Em seu primeiro mandato, uma de suas empresas comprou ações da pesqueira peruana Exalmar, que se beneficiou do resultado da sentença da Corte de Justiça de Haia sobre um litígio entre o Chile e o Peru que alterou o limite marítimo bilateral, adicionando uns 22.000 km de mar para o Peru.
Após uma investigação de nove meses, a Procuradoria descartou a existência de crimes.
Eletricidade
Em 1997, quando era senador e acionista minoritário da empresa de eletricidade Enersis, Piñera denunciou os sócios majoritários por vender a companhia à espanhola Endesa em condições favoráveis para eles.
Mas Piñera também negociou com a Endesa um acordo vantajoso para ele e acabou vendendo suas ações para a empresa espanhola.
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