Relatório do Banco Mundial indica que, embora a recuperação do crescimento regional tenha previsão para atingir 6,3% em 2021 — superior ao previsto anteriormente de 5,2% —, com a aceleração da vacinação e a queda das mortes por covid-19, para a maioria dos países não será possível reverter a contração de 6,7% do ano passado, de acordo com a instituição. Isso porque, as previsões de crescimento para os próximos dois anos devem chegar a menos de 3% e voltar às baixas taxas de crescimento da década de 2010, o que traz à tona o receio de outra década perdida em termos de desenvolvimento.
Apesar de ter revisado mais uma vez em alta sua projeção de expansão econômica na América Latina e no Caribe para 2021, o Banco Mundial indica que as previsões de crescimento para 2022 e 2023 são “medíocres”, de 2,8% e 2,6%. Isso implica um retorno à taxa de crescimento anual da região na década de 2010, quando o PIB regional cresceu 2,2%, ante 3,1%, para o resto do mundo. Para gerar taxas de crescimento que possam levar ao avanço da região e à diminuição das tensões sociais, a região precisa urgentemente de reformas há muito adiadas, embora viáveis, nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, política energética e inovação, além de enfrentar os novos desafios impostos pelas mudanças climáticas, diz o relatório.
“Os países da região fizeram grandes esforços para ajudar famílias em meio à pandemia. Agora, o desafio é promover uma recuperação robusta que ofereça oportunidades de trabalho e feche as feridas abertas durante a crise”, declarou Carlos Felipe Jaramillo, vice-presidente para a América Latina e o Caribe do Grupo Banco Mundial. No entanto, a recuperação regional enfrenta diversas barreiras. Qualquer recorrência do vírus afetará o crescimento, enquanto as constantes pressões inflacionárias globais podem levar a taxas de empréstimo elevadas, reduzindo a demanda.
Enquanto isso, o alto endividamento do setor privado pode limitar sua capacidade de impulsionar a recuperação, ao mesmo tempo em que aumenta os deficits públicos e o potencial de limite de endividamento para as atividades futuras dos governos. “Os esforços para mitigar os efeitos da crise desencadearam um grande aumento das despesas, o que levou os deficits e a dívida pública às alturas”, declarou William Maloney, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.
Ele explicou que a dívida pública média subiu 15 pontos e alcançou 75,38% do PIB, o que é muito, disse. “Devido à urgência de um estímulo ao crescimento mais dinâmico, inclusivo e mais verde dentro desse contexto de escassez de recursos, os governos deverão reavaliar a eficiência e a qualidade do uso de seus recursos públicos”, afirmou.
Por meio do estímulo à transparência e à responsabilidade no setor público e da disciplina do setor privado, o relatório incentiva a promoção do crescimento sustentável e equitativo em três grandes áreas: prioridade dos gastos, maior eficiência dos gastos e fluxos das receitas.
Prioridades dos gastos
Ao passar para níveis globais de eficiência e redefinir a prioridade dos gastos, os sistemas de saúde podem atingir resultados rápidos com potencial para aumentar a expectativa média de vida em quatro anos. A educação pode ser aprimorada com ênfase nas escolas que foram mais afetadas, melhora no uso da tecnologia, e migração para programas de ensino superior de ciclos curtos que irão alinhar da melhor forma as habilidades disponíveis às necessidades do mercado.
Os gastos com pesquisa e desenvolvimento, atualmente com a metade de sua capacidade nos países de renda média, podem ser aplicados de maneira mais eficaz ao garantir parcerias entre os centros de pesquisas e o setor privado, enquanto a maior parte das transferências públicas e do investimento em infraestrutura pode ajudar a estimular o crescimento e diminuir a desigualdade.
A geração e o consumo de energia podem ser mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e fiscal, com um melhor direcionamento dos subsídios para as populações vulneráveis (40 a 60% dos subsídios de energia beneficiam os 20% da população mais rica).
Maior eficiência dos gastos
Em vez de cortar os gastos, cortar a ineficiência dos gastos nos contratos públicos e programas de transferência que representam uma perda média de 4,4% do PIB pode ajudar a liberar recursos para outros fins. No caso dos contratos públicos, estima-se que as melhores práticas que reduzem a corrupção e a ineficiência e aumentam a concorrência entre os fornecedores poderiam economizar até 22% sem a necessidade de alterar as leis de aquisições existentes.
Fluxos das receitas
É possível aumentar os impostos sem afetar o crescimento de maneira significativa. Isso inclui a expansão do patrimônio e, em menor grau, dos impostos, o aumento das taxas sobre os produtos prejudiciais à saúde e as emissões de carbono, e o aprimoramento da execução fiscal na região onde a média das taxas de evasão fiscal de empresas gira em torno de 50%, informa o relatório.
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