Longe da Suíça ou das Bahamas, vários estados rurais dos Estados Unidos são paraísos fiscais que flexibilizam suas leis para atrair capitais, como Dakota do Sul, que vem à tona na Pandora Papers.
“Na última década, Dakota do Sul, Nevada e mais de uma dúzia de estados americanos tornaram-se líderes em questões de sigilo financeiro”, destaca a extensa investigação jornalística.
Sigilo fiscal, regimes que permitem às empresas evitar o pagamento de impostos, ou a particulares evitar pagamentos durante uma sucessão... esses estados competem para atrair fundos, americanos e estrangeiros. "Cerca de metade dos estados do país estão nessa competição", explicou à AFP Chuck Collins, do Institute for Policy Studies, e um dos especialistas que deu elementos de contexto aos jornalistas que trabalharam nos Pandora Papers.
O especialista citou, entre outros, Alasca, Wyoming e Nevada. Eles são, acima de tudo, “pequenos estados, nos quais uma indústria de serviços mais focada em finanças terá grande poder”, disse.
- Sioux Falls -
Você precisa criar uma empresa fantasma que reúna atividades internacionais para evitar o pagamento de impostos? “Delaware é, de certa forma, o primeiro paraíso fiscal se você deseja criar uma sociedade anônima de responsabilidade limitada”, diz Collins. “Se você deseja criar um trust, estados como Dakota do Sul alteraram suas leis” para permiti-lo, acrescenta.
Ao oferecer a essas sociedades financeiras a possibilidade de durar 100 anos, ou mesmo para sempre, os ativos incluídos nesses esquemas podem ser transmitidos de geração em geração, sem o pagamento de impostos no momento da sucessão.
Dakota do Sul, estado rural do centro-norte, é um precursor no assunto desde os anos 1970 e 1980, quando quis captar fundos no momento em que sua economia ia muito mal. Em 1981, o estado começou a autorizar empréstimos a qualquer taxa de juros, para atrair a atividade de cartões do Citibank e os empregos associados. "Ano após ano, os legisladores estaduais aprovaram normas redigidas por membros do setor dos trusts", detalha a Pandora Papers.
Os escritórios de advogados tributaristas instalados em Sioux Falls destacam em seus sites as vantagens dessas leis, a discrição ou os baixos impostos do sistema. "Os ativos dos clientes nos trusts de Dakota do Sul mais do que quadruplicaram na última década, para US$ 360 bilhões", acrescenta a investigação.
- Pouca transparência financeira -
Dezenas de outros estados seguiram o exemplo de Dakota do Sul, em maior ou menor grau. Em 2020, 17 das 20 jurisdições menos restritivas do mundo para trusts estavam localizadas em estados americanos, segundo um estudo universitário israelense citado na Pandora Papers.
Os Estados Unidos ocupam o 25º lugar no ranking 2020 de paraísos fiscais da ONG Tax Justice Network. Em termos de transparência financeira, a maior potência mundial ocupa o segundo lugar no pódio, atrás das Ilhas Cayman.
Por outro lado, os Estados Unidos representam mais de um quinto (21,27%) do mercado mundial de serviços financeiros destinados a não residentes, destacou a ONG. Nesse contexto, o governo Joe Biden lidera as grandes potências que desejam harmonizar as políticas fiscais entre os países.
O presidente americano "está determinado a trazer mais transparência para os sistemas financeiros doméstico e internacional", destacou ontem a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.