O direito ao aborto nos Estados Unidos sofreu o maior revés em cinco décadas com a decisão da Suprema Corte de manter uma lei do Texas que proíbe a interrupção da gestação depois da sexta semana. O presidente Joe Biden criticou a decisão, alertando que ela ameaça provocar um “caos inconstitucional”, enquanto os contrários ao aborto celebravam e os defensores dos direitos reprodutivos preparavam novas ações judiciais.
A Suprema Corte, que em 1973 reconheceu o direito das mulheres ao aborto em sua emblemática sentença “Roe v. Wade”, decidiu, na quarta-feira à noite, deixar em vigor as restritivas regulamentações do Texas, que nem mesmo contemplam exceções para estupro ou incesto.
O tribunal, ao qual a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e as associações de planejamento familiar recorreram na segunda-feira para suspender sua aplicação, não decidiu sobre a constitucionalidade da lei. Mas citou “antecedentes processuais complexos e recentes” que lhe permitem vigorar enquanto a batalha judicial continua.
Biden classificou a decisão como “um ataque sem precedentes aos direitos constitucionais das mulheres”. “Estranhos, agora, terão o poder de se intrometer nas decisões de saúde mais privadas e pessoais das mulheres”, disse o presidente democrata, prometendo “ver quais medidas o governo federal pode tomar para garantir que as mulheres no Texas tenham acesso a abortos seguros e legais”.
“Vitória retumbante”
A decisão da Suprema Corte foi tomada por cinco de seus nove juízes, três dos quais foram escolhidos pelo ex-presidente republicano Donald Trump, que, durante seu mandato, consolidou uma maioria conservadora de 6-3 no painel. Portanto, a decisão foi uma grande conquista para Trump e seus aliados conservadores, que estavam exultantes, ontem.
É “uma vitória retumbante para os pró-vida!”, tuitou Dan Patrick, o vice-governador republicano do Texas, o segundo estado mais populoso dos Estados Unidos. Para o grupo contrário ao aborto Texas Right to Life a decisão foi “uma vitória maciça do movimento pró-vida” e um golpe para a “decisão injusta de Roe v. Wade”, que deve ser replicada “em todo o país”.
Por outro lado, as organizações de defesa aos direitos reprodutivos não esconderam seu descontentamento. “Estamos arrasados. Nossas pacientes estão assustadas, confusas e desesperadas para descobrir onde podem fazer um aborto”, disse Amy Hagstrom Miller, diretora do Whole Woman’s Health. “Dizer que estamos chateados é um eufemismo, mas (...) vamos continuar lutando”, afirmou a associação Fund Texas Choice no Twitter.
“O impacto desta lei hedionda não deve ser subestimado: ela visa principalmente negros e latinos, de baixa renda e que vivem em áreas rurais”, que não podem viajar, enfatizou o presidente da Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson.
