Procurador do TPI teme 'violações do direito internacional humanitário' no Afeganistão

O Tribunal Penal Internacional expressou preocupação com a situação do Afeganistão, com relação a crimes aos direitos humanos

Defense One

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) expressou, nesta terça-feira (17), sua preocupação com a situação no Afeganistão, principalmente pelos crimes e execuções como retaliação que poderiam constituir violações do direito internacional humanitário.

"Acompanho de perto os acontecimentos no Afeganistão e me preocupam especialmente as recentes informações sobre um aumento da violência", declarou Karim Khan em nota.

O procurador do tribunal com sede em Haia mencionou crimes "que poderiam constituir violações do direito internacional humanitário segundo o Estatuto de Roma", texto que fundou o TPI.

A chegada dos talibãs a Cabul, junto com a fuga do presidente Ashraf Ghani, provocou cenas de caos no aeroporto da capital, onde milhares de afegãos tentavam sair do país.

As informações "incluem denúncias de exeções extrajudiciais em retaliação contra detidos e indivíduos que se entregaram; de perseguições contra as mulheres e as jovens; de crimes contra crianças e outros crimes contra a população civil em seu conjunto", acrescentou.

Khan pediu o respeito das obrigações em virtude do direito internacional humanitário e a "proteção dos civis". "Meu escritório continuará vigiando a situação no Afeganistão e adotará as medidas oportunas", acrescentou.

O TPI autorizou em março de 2020 a abertura de uma investigação por crimes de guerra e contra a humanidade no Afeganistão, sobre denúncias de crimes realizados por soldados dos Estados Unidos.

© Agence France-Presse