Um tribunal francês condenou à prisão com sursis e grandes multas, nesta quinta-feira (8/7), os donos de uma empresa espanhola de trabalhadores temporários agrícolas, que exploravam sul-americanos.
A empresa Terra Fecundis deverá pagar uma multa de 500.000 euros (590.000 dólares) e seus três donos espanhóis foram condenados a quatro anos de prisão com sursis por fraude fiscal e violação das leis trabalhistas francesas.
A Terra Fecundis, oficialmente com sede em Murcia (sudeste da Espanha), envia todo ano milhares de trabalhadores temporários, em sua maioria sul-americanos, para a França.
De acordo com a legislação, os trabalhadores temporários das empresas recebem o salário mínimo francês, mas pagam seus impostos na Espanha, onde são consideravelmente mais baixos (até 40% menos), o que significa uma economia substancial para os empregadores franceses.
A Promotoria especializada em crimes fiscais e financeiros, que investigou o caso no sudeste da França, considera que a Terra Fecundis deveria pagar os impostos na França e cumprir com a legislação trabalhista deste país.
Em vez disso, os três chefes espanhóis da empresa se beneficiaram da legislação europeia sobre o trabalho extraterritorial, que permite às empresas enviarem seus funcionários para outro país europeu para missões temporárias.
Para fazer isso, a empresa em questão deve ter sua sede e atividade principal em seu país de origem, neste caso a Espanha.
No entanto, a Terra Fecundis obtinha 80% de seu volume de contratação na França.
A Terra Fecundis possuía, inclusive, uma filial de ônibus para transportar os trabalhadores temporários, em sua grande maioria do Equador, a "Terra Bus Mediterráneo".
A investigação permitiu também descobrir as péssimas condições de trabalho dos trabalhadores temporários, que denunciaram semanas de trabalho de sete dias, jornadas exaustivas e roubos de salário.
As condições de trabalho e alojamento eram tão deploráveis que algumas das instalações eram chamadas de "Guantánamo", em referência ao centro de detenção dos EUA em Cuba, ou "A Prisão", disse o presidente do tribunal na audiência.
O advogado de um dos três diretores anunciou que vai recorrer da sentença.