Guiné Equatorial

Justiça confirma condenação contra filho do presidente da Guiné Equatorial

Entre os bens confiscados consta um luxuoso imóvel em um dos bairros mais badalados de Paris, avaliado em US$ 126,3 milhões com cinema, banheiros árabes e decorações de mármore e ouro.

Agência France-Presse
postado em 28/07/2021 11:58 / atualizado em 28/07/2021 11:58
 (crédito: JEROME LEROY / AFP)
(crédito: JEROME LEROY / AFP)

A Justiça francesa condenou nesta quarta-feira (28), em sentença definitiva, o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodorín Obiang, por apreensão de patrimônio fraudulento, depois que o Tribunal de Cassação rejeitou seu recurso.

O filho do presidente Teodoro Obiang foi declarado culpado pela primeira vez em 2017. Em fevereiro de 2020, foi condenado em apelação a três anos de prisão com suspensão de pena e a pagar uma multa de 30 milhões de euros (US$ 35,4 milhões em valores atualizados), além de ter tido confiscados todos os bens apreendidos durante a investigação.

"É uma imensa vitória, uma decisão histórica que põe um ponto final a 14 anos de processo", disse à AFP Sara Brimbeuf, responsável de Transparência Internacional e parte civil no caso.

Para o presidente da filial local desta ONG, Patrick Lefas, "com esta decisão, a Justiça francesa confirma que a França não é mais uma terra anfitriã para o dinheiro desviado por altos líderes estrangeiros e seu entorno".

É a primeira vez que um líder estrangeiro é condenado na França em um caso de bens ilícitos. As investigações sobre líderes africanos começaram em 2010, com base nas demandas da Transparência Internacional e Sherpa.

Os casos sobre as famílias Bongo, no Gabão, e Sassou Nguesso, em Congo-Brazzaville, continuam abertos. Outros líderes estrangeiros também são alvo de investigações semelhantes iniciadas posteriormente.

A Justiça estimou em 150 milhões de euros (US$ 177 milhões) a quantia desviada na França por Teodorín Obiang, de 53 anos.

O filho do presidente guinéu-equatoriano possuía uma frota de veículos avaliada em 5,7 milhões de euros (US$ 6,7 milhões), com três Bugatti, um Rolls-Royce e dois Maserati, entre outros.

Entre os bens confiscados também consta um luxuoso imóvel em um dos bairros mais badalados de Paris, avaliado em 107 milhões de euros (US$ 126,3 milhões) com cinema, banheiros árabes e decorações de mármore e ouro.

A Guiné Equatorial se tornou o primeiro país a se beneficiar de um novo mecanismo de restituição para devolver à população os bens obtidos ilicitamente pelas suas autoridades.

Adotado pelo Parlamento francês em 20 de julho, este dispositivo permite devolver à população a "renda procedente de bens confiscados de pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, acobertamento, etc.", em vez de destiná-los ao orçamento do Estado francês.

 

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