Premiê húngaro convoca referendo sobre lei que afeta comunidade LGBTQIA+

UE e Hungria estão um um cabo de guerra jurídico sobre uma lei de proteção de menores, adotada em 15 de junho, que proíbe mencionar homossexualidade e mudança de sexo para menores

Agência France-Presse

postado em 21/07/2021 10:27 / atualizado em 21/07/2021 10:27

(crédito: Renato Alves/CB/D.A Press)

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anunciou nesta quarta-feira (21/7) que o país organizará um referendo para avaliar o apoio interno à polêmica lei que afeta a comunidade LGBTQIA+, depois que a Comissão Europeia abriu um processo por infração contra Budapeste.

"Bruxelas claramente atacou a Hungria nas últimas semanas sobre a lei" que proíbe a "promoção" da homossexualidade entre os menores, afirmou o primeiro-ministro em um vídeo divulgado em sua página no Facebook.

No vídeo, ele apresenta cinco perguntas, como, por exemplo, se os húngaros aceitam que a escola "fale de sexualidade com seus filhos sem o seu consentimento", se apoiam "a promoção dos tratamentos de mudança de sexo para os menores", ou a "apresentação sem restrições para os menores de conteúdo na mídia de caráter sexual que afete seu desenvolvimento".

Sem estabelecer uma data para a consulta, Orban já pediu aos húngaros que respondam "não" a todas as perguntas. Segundo ele, são exigências que a União Europeia deseja impor à Hungria.

UE e Hungria estão um um cabo de guerra jurídico sobre uma lei de proteção de menores, adotada em 15 de junho, que proíbe mencionar homossexualidade e mudança de sexo para menores.

O Executivo europeu considera a lei discriminatória contra pessoas LGTB+ e abriu um processo de infração contra a Hungria. O caso poderá seguir para o Tribunal de Justiça da UE e, posteriormente, resultar na adoção de sanções financeiras.

Desde o retorno de Orban ao poder em 2010, o TJUE e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenam a Hungria, reiteradamente, por suas reformas judiciais, ou relativas aos meios de comunicação, refugiados, ONGs, universidades e minorias.

O prefeito de Budapeste, o ecologista Gergely Karacsony, reagiu ao anúncio do referendo e afirmou que é uma estratégia para desviar a atenção dos húngaros de outros temas.

"Organizo meu próprio referendo para perguntar aos húngaros o que pensam da gestão da pandemia de coronavírus, da instalação de uma 'universidade chinesa' na capital e da 'venda das estradas'", ironizou no Facebook.