A economia irlandesa pode sobreviver à reforma tributária da OCDE, dizem especialistas

Mais de 100 países concluíram um acordo "histórico" sobre a tributação das multinacionais que inclui um imposto mínimo de 15% sobre os lucros; Irlanda não assinou o texto

Agência France-Presse

postado em 03/07/2021 16:28

(crédito: AFP / PAUL FAITH)

No papel, a economia irlandesa, com seus impostos baixos, tem muito a perder com o acordo global sobre a tributação da multinacionais. Mas, na realidade, de acordo com especialistas entrevistados pela AFP, pode não sair tão prejudicada.

Na quinta-feira, 130 países concluíram um acordo "histórico" sobre a tributação das multinacionais que inclui um imposto mínimo de 15% sobre os lucros. A Irlanda não assinou este texto promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Este órgão considera que o pacto vai gerar mais 150 bilhões de dólares em arrecadação de impostos, adaptar o sistema de tributação à economia moderna e reforçar as finanças públicas dizimadas pela crise do coronavírus.

O ministro das Finanças da Irlanda, Pascal Donohoe, disse que "apoia conjuntamente" o acordo, mas mostrou "reservas" que o levaram a não aderir ao acordo.

Desde 2003, a Irlanda mantém um imposto corporativo de 12,5%, o que atraiu a sede europeia de várias empresas americanas, como gigantes da tecnologia e farmacêutica, cujos lucros dispararam durante a pandemia.

- Modelo "mais sustentável" -
Aos olhos de alguns analistas, sua economia é altamente dependente de multinacionais como Facebook, Apple e Google.

De fato, apenas dez empresas geraram 51% do imposto sobre as sociedades arrecadado na Irlanda em 2020.

O Tesouro espera perder 2 bilhões de euros anuais (2,373 bilhões de dólares) a partir de 2025 se essa taxa mínima entrar em vigor.

Segundo pesquisadores da Oxford Economics, a reforma da OCDE tornaria a Irlanda um dos países mais endividados, ao mesmo tempo em que luta contra os choques causados pela saída do vizinho Reino Unido da União Europeia.

Mas há espaço de manobra para a Irlanda, como evidenciado pelo fato de que os serviços financeiros foram deixados de fora do acordo, algo que favorece o Reino Unido.

"Cada país pode usar seu poder de barganha para obter isenções para os pilares de sua economia. A Irlanda tenta maximizar seu poder de barganha resistindo e fazendo lobby em nível europeu", ressalta a professora de economia Lucie Gadenne, da Universidade de Warwick.

"O modelo de paraíso fiscal da Irlanda tem sido muito útil, mas pode ter que transitar em direção a um modelo econômico mais sustentável", acrescenta.

- Preocupação exagerada -
De acordo com John FitzGerald, do Trinity College de Dublin e ex-comissário do banco central irlandês, os temores de seu país são exagerados.

Ele "não vê razão" para não adotar a reforma "se os Estados Unidos a aplicarem", embora alerte que seu presidente, Joe Biden, ainda não conseguiu convencer os republicanos opositores no Congresso.

"Nenhuma empresa se beneficiaria deixando a Irlanda se a taxa de 15% estiver em toda parte, então é melhor ficar na Irlanda e pagar", argumenta FitzGerald à AFP.

Ele aponta que "se os Estados Unidos aplicarem a regra, a Irlanda poderá ter mais renda".

A baixa tributação não é a única atração na Irlanda, que também tem uma população bem-educada de língua inglesa e forte infraestrutura.

"Os empregos ficarão aqui porque há as habilidades, os investimentos de capital, o capital físico, isso não pode ser mudado facilmente. Não vejo nenhuma implicação de longo prazo para o modelo irlandês", acrescenta FitzGerald.

Além disso, o caminho para a implementação do acordo é longo: ainda há negociações pendentes, incluindo uma reunião dos ministros das Finanças do G20 na Itália este mês, e discussões políticas no Congresso dos EUA e na UE.