O chefe do governo italiano, Mario Draghi, enfatizou nesta quarta-feira (23) que a Itália é "um Estado laico" e seu Parlamento soberano, respondendo publicamente às críticas do Vaticano ao projeto de lei sobre a luta contra a homofobia.
"Somos um Estado laico, não um Estado confessional", declarou Mario Draghi perante o Senado, pelo qual foi aplaudido. “O Parlamento é certamente livre para debater e legislar”, acrescentou.
O Vaticano anunciou sua firme oposição a um projeto de lei na Itália para combater a homofobia, uma intervenção incomum nas relações diplomáticas entre os dois países.
O projeto, que está em discussão no Senado, visa sancionar atos de discriminação e incitação à violência contra gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.
O Vaticano enviou uma "nota verbal" à embaixada italiana na Santa Sé em 17 de junho, alertando que o tratado entre os dois Estados está sendo violado.
A nota considera que alguns pontos do projeto de lei italiano são contrários ao tratado bilateral em vigor entre a Itália e a Santa Sé, uma vez que violam a liberdade da Igreja Católica em termos de organização e exercício do culto, assim como a liberdade de expressão concedida aos fiéis e às associações católicas.
O projeto de lei não isenta as escolas católicas italianas da obrigação de participar das atividades relacionadas com o dia nacional contra a homofobia.
“Nosso sistema jurídico contém todas as garantias para que as leis sempre respeitem os princípios constitucionais e os compromissos internacionais, inclusive a Concordata com a Igreja”, garantiu Mario Draghi aos senadores.
“O laicismo não é a indiferença do Estado ao fenômeno religioso, o laicismo é a proteção do pluralismo e da diversidade cultural”, afirmou.
O texto sobre “medidas para prevenir e combater a discriminação e violência por motivos de sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência”, apresentado pelo deputado do Partido Democrata (centro-esquerda) Alessandro Zan, foi aprovado na Camâra dos Deputados em novembro. E atualmente está em debate no Senado.
A Itália e a Santa Sé normalizaram suas relações com os acordos de Latran em 1929, após sessenta anos de crise.
Esses acordos incluem uma concordata que foi revisada em 1984 para acabar especialmente com o status particular da religião católica, que não é mais a religião oficial na Itália.
© Agence France-Presse
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