O Chile fez história, neste fim de semana, ao eleger as 155 pessoas que terão a responsabilidade de redigir a nova Constituição do país — em substituição à Carta Magna escrita em 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). Ao todo, 1.278 candidatos participaram da disputa. A escolha teve proposta inclusiva: 17 cadeiras foram reservadas aos povos indígenas. No sábado, primeiro dia de votação, o índice de comparecimento às urnas foi de 20,5%. Mais de 14,9 milhões de chilenos estavam aptos a votar.
As eleições são uma continuação do plebiscito de 25 de outubro de 2020, quando 80% dos chilenos optaram por redigir o texto constitucional. Especialistas veem a Carta Magna da era Pinochet a origem da desigualdade social que deflagrou os imensos protestos a partir de 18 de outubro de 2019. Candidato a constituinte, José Andrés Murillo Urrutia, 46 anos, doutor em filosofia política, preferiu não fazer um prognóstico, ontem à noite. “Eu somente espero que a nova Constituição seja uma boa notícia para o Chile, além de um exemplo de democracia participativa e paritária”, afirmou ao Correio.
Também candidato, Jaime Bassa Mercado, 44, advogado professor de direito constitucional, admitiu que a Carta Magna em vigor interfere no desenvolvimento da democracia do país. “A Constituição de 1980 tem como pontos mais importantes a forma com que o Estado exerce o papel político e a configuração dos direitos fundamentais dos cidadãos”, explicou à reportagem. “O atual texto tem sido fiel ao projeto político da ditadura, ao impedir o livre exercício da democracia. A mudança constitucional sempre foi vista como necessária.” Até o fechamento desta edição, Bassa se consolidava como um dos 155 constituntes, com 12,5% dos votos.
Oficialismo
De acordo com Marcelo Mella, cientista político da Universidad de Santiago de Chile, com base na apuração parcial, os candidatos aliados do presidente Sebastián Piñera não conseguiam um terço dos votos necessários para terem um “certo nível de controle” dos acordos e decisões para a redação da Constituição. “Se a direita não conseguir um terço da Convenção Constitucional, as listas da esquerda e da centro-esquerda terão uma incidência e um poder dentro do órgão constituinte. Isso não era esperado, considerando-se a fragmentação da oposição de esquerda”, explicou ao Correio. “Outro ponto é que o Partido Comunista parecerá obter uma representatividade importante na Convenção Constitucional, rompendo o papel de ator secundário no processo político.