A União Europeia (UE) recorreu à Justiça belga para forçar o laboratório AstraZeneca a entregar, antes do fim de junho, 90 milhões de doses de sua vacina anticovid ainda não distribuídas no primeiro trimestre anunciou a Comissão Europeia nesta terça-feira (11/5).
"Queremos que a corte ordene à empresa que entregue 90 milhões de doses, além das 30 milhões que distribuiu no primeiro trimestre", afirmou o porta-voz Stefan de Keermaecker.
A AstraZeneca havia-se comprometido a entregar 120 milhões de doses nos três primeiros meses do ano.
A Comissão Europeia alega que a AstraZeneca não cumpriu os contratos firmados entre as partes. Neles, a empresa se comprometeu a entregar 300 milhões de doses de sua vacina anticovid no primeiro semestre deste ano.
Desde o início da polêmica, a AstraZeneca argumenta que, pelos contratos, é obrigada apenas a oferecer "melhor esforço" razoável para atingir esses objetivos.
O laboratório anglo-sueco também alega que enfrentou problemas no processo de fabricação de sua vacina e que, também por motivos contratuais, nega-se a entregar à UE vacinas produzidas em suas fábricas instaladas no Reino Unido.
Das 120 milhões de doses negociadas no primeiro trimestre, a AstraZeneca entregou apenas 30 milhões. Para o segundo trimestre, período em que deveria distribuir 180 milhões de doses, comprometeu-se com apenas 70 milhões.
Um funcionário da UE disse à AFP que o ritmo atual da AstraZeneca, de 10 milhões de doses por mês, também não permitirá atingir a meta de 70 milhões.
De acordo com De Keersmaecker, a intenção dos processos legais da UE não é punir a AstraZeneca, nem impor multas pesadas, mas "garantir que as doses sejam entregues".
Esta situação coloca mais pressão sobre a AstraZeneca, depois que estudos sugeriram um vínculo entre sua vacina e coágulos sanguíneos, em casos extremamente raros.
Depois que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) declarou que os benefícios da vacina da AstraZeneca superavam os riscos para todos os adultos, a Comissão Europeia manteve a vacina como uma das quatro oferecidas aos Estados-membros.
Vários países da UE restringiram estas vacinas para pessoas mais velhas, em geral com mais de 55 anos, enquanto a Dinamarca as abandonou por completo.