Em meio ao polêmico debate sobre a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19, proposta apoiada por Washington, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou ontem que o bloco continental está disposto a negociar uma “proposta concreta” do governo Joe Biden sobre o tema. Porém o belga, que está em Portugal para a Cúpula Social do Porto, arrematou, em conversa com os jornalistas, que suspender o direito à propriedade intelectual dos imunizantes não é, em curto prazo, a “bala mágica”. O político afirmou que, “no que diz respeito à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados por meio da Covax (iniciativa da ONU para compra e distribuição de vacinas)”. Michel também destacou a “decisão de tornar possível a exportação de vacinas”.
A quebra das patentes foi um dos assuntos mais levantados no jantar de sexta-feira à noite e no primeiro dia da Cúpula do Porto, onde líderes discutem a agenda política e social da União Europeia (UE). Na reunião, o bloco anunciou um acordo com os laboratórios Pfizer/BioNTech para comprar até 1,8 bilhão de doses adicionais da vacina anticovid. É o terceiro contrato da UE com os produtores do imunizante à base de mRNA. O primeiro, assinado em novembro, garantiu 300 milhões de doses (incluindo uma opção para mais 100 milhões). Dois meses depois, foi firmado o segundo, com os mesmos números.
Ontem, o papa Francisco se manifestou favorável à quebra das patentes, pedindo a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual. Em mensagem endereçada aos organizadores de um show em prol da vacinação mais rápida e equitativa em todo o mundo, o pontífice pediu que “um espírito de justiça” mobilize os governantes.
“Uma variante desse vírus é o nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, um internacionalismo das vacinas. Outra é quando colocamos as leis de mercado ou de propriedade intelectual acima das leis do amor e da saúde da humanidade”, escreveu. A iniciativa, proposta pela África do Sul e a Índia, aceleraria a produção mundial e sua aprovação requer o acordo dos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Alemanha foi o primeiro país a se posicionar de modo contrário.
Reabertura
Com a queda no número de casos e uma média de 39 mortes por dia, a Bélgica reabriu ontem bares e restaurantes, depois de quase sete meses. O país foi um dos mais afetados pela primeira onda da epidemia no ano passado e aumentou as restrições diante das subsequentes. Agora, com a campanha nacional de vacinação a um ritmo acelerado, os números diários de contágios reduziram, e o governo iniciou um retorno gradual à normalidade.
O governo do primeiro-ministro Alexander de Croo fez do fechamento de bares, cafés e restaurantes uma parte fundamental de sua estratégia anticovid, permitindo o acesso às áreas externas desses estabelecimentos semanas mais tarde do que o vizinho Luxemburgo. A reabertura acontece de forma escalonada: as mesas são limitadas a grupos de quatro, exceto para famílias maiores, e os clientes só podem acessar o interior para pagar ou ir ao banheiro. O fechamento é às 22h.
A política parece estar funcionando, embora esteja longe de ser popular, com vários proprietários de bares acreditando que no ano passado provaram que poderiam reabrir com responsabilidade com as restrições de distância adequadas. O governo forneceu algum apoio e reduziu drasticamente o imposto sobre o valor agregado do álcool para apoiar o setor.