Passados 420 dias desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a pandemia da covid-19, uma mudança de postura histórica do governo dos Estados Unidos representa a esperança de um combate mais rápido e eficiente ao coronavírus e do retorno à normalidade. “Esta é uma crise global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia da covid-19 apelam por medidas extraordinárias. O governo (de Joe Biden) acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas (…) apoia a isenção destas proteções para as vacinas para a covid-19”, declarou Katherine Tai, representante comercial dos EUA. “A meta do governo é obter o maior número de vacinas eficazes e seguras ao maior número de pessoas, o mais rápido possível”, acrescentou.
Tai explicou que os EUA “participarão efetivamente de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) necessárias” para viabilizar a suspensão geral das patentes. “Essas negociações levarão tempo, dado a natureza consensual da instituição e a complexidade dos temas envolvidos”, comentou.
Antes do anúncio de Tai, autoridades de Washington se reuniram com mais de uma dezena de parceiros comerciais, especialistas em saúde e fabricantes de vacinas. Segundo a emissora CNN, as informações levantadas durante os encontros foram compiladas e repassadas ao presidente Joe Biden, que decidiu apoiar a suspensão das patentes.
O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, cumprimentou os Estados Unidos pela “decisão histórica”. “Este é um momento monumental na luta contra a covid-19. O compromisso do presidente Joe Biden e da embaixadora Tai em apoiar a dispensão de proteções da propriedade intelectual sobre as vacinas é um exemplo poderoso de liderança no enfrentamento dos desafios globais da saúde”, escreveu. “Agora, vamos todos nos mover, juntos, rapidamente e em solidariedade, construindo sobre a engenhosidade e o compromisso de cientistas que produziram vacinas salvadoras de vidas.”
Na contramão, a Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (IFPMA) classificou de “decepcionante” a decisão do governo norte-americano. “Concordamos totalmente com o objetivo de fazer com que as vacinas contra a covid-19 sejam distribuídas de forma rápida e equitativa em todo o mundo. Mas, como dissemos consistentemente, a suspensão é a resposta simples, mas errada para um problema complexo”, reagiu o grupo farmacêutico, por meio de um comunicado. Para a IFPMA, a quebra temporária das patentes poderia “causar perturbação, distrair, em vez de abordar os desafios reais para ser capaz de aumentar a produção e a distribuição de vacinas contra o coronavírus em todo o mundo,ou seja, remover remover barreiras comerciais, resolver problemas de gargalo nas cadeias de abastecimento, escassez de matérias-primas e ingredientes e a disposição dos países ricos de começar a compartilhar suas doses com os países pobres”.
Unanimidade
Qualquer decisão tomada pela OMC depende do apoio de todos os 164 países-membros. A proposta de suspensão temporária das patentes foi apresentada pela Índia e pela África do Sul em outubro passado. Mais de 100 nações defendem a quebra. No entanto, Brasil, Japão, União Europeia e Reino Unido estão entre os atores que têm demonstrado oposição à medida. A França propõe o aumento de doações de doses das vacinas a nações mais desfavorecidas. A isenção das proteções de propriedade intelectual possibilitaria aos países em desenvolvimento fabricarem suas próprias vacinas genéricas.Também colocaria fim à retenção de doses por parte de nações ricas.
Gregg Gonsalves, especialista em epidemiologia e saúde global pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Yale, elogiou a postura do governo Biden. “A isenção da proteção da propriedade intelectual pode ajudar a agilizar o aumento da escala de vacinas. Com isso, as patentes e os segredos comerciais não impedirão a cooperação global, a transferência de tecnologia e a ampliação da capacidade de fabricação em todo o mundo”, afirmou ao Correio. “O Brasil, agora, também deveria apoiar a suspensão.”