AstraZeneca nega qualquer violação de contrato com a UE por vacinas

A polêmica entre o laboratório e a UE envolve dois aspectos centrais: a origem das vacinas para os países europeus e a noção de "melhor esforço razoável" para cumprir as metas de entrega

Agência France-Presse

postado em 26/05/2021 18:47

(crédito: Oli Scarff/AFP)

Bruxelas, Bélgica — O laboratório AstraZeneca negou nesta quarta-feira (26) qualquer violação de contrato pelas vacinas anticovid com a União Europeia (UE), que pediu na justiça multas pesadas pelos atrasos nas entregas.

Durante uma audiência em um tribunal em Bruxelas, a UE acusou a AstraZeneca de "violação flagrante" de contrato, uma acusação que o laboratório negou taxativamente.

"Não houve nenhuma violação manifesta do contrato. É chocante ser acusado de fraude", disse a um painel do Tribunal o advogado da AstraZeneca, Hakim Boularbah.

Na abertura dos trabalhos, o advogado da UE, Rafael Jeffareli, tinha acusado o laboratório de violar o contrato assinado entre as partes ao "desviar 50 milhões de doses" para países fora da União Europeia.

Neste contexto, a UE pediu a aplicação de uma multa contra a AstraZeneca de pelo menos 10 milhões de euros (quase 12 milhões de dólares), além de uma penalidade adicional de "10 euros por dose por dia de atraso", caso o calendário de entregas não seja respeitado.

Os advogados das duas partes tiveram um audiência nesta quarta-feira com um juiz de medidas provisórias no tribunal de primeira instância de Bruxelas.Em caso de necessidade, outra audiência acontecerá na sexta-feira.

A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre apenas 30 milhões de doses das 120 milhões que estava obrigada a fornecer por contrato.Para o segundo trimestre, o grupo prevê entregar apenas 70 milhões das 180 milhões de doses inicialmente prometidas.

Em 26 de abril, a Comissão Europeia, que negociou os pedidos em nome dos Estados-membros, anunciou que recorreu à justiça para arbitrar o conflito com o laboratório anglo-sueco, que fornece uma das quatro vacinas anticovid autorizadas até o momento na UE.

Os 27 países-membros do bloco exigem receber as doses prometidas para o primeiro trimestre de 2021. De acordo com a Comissão, o contrato expira em meados de junho.A UE considera que o laboratório terá que pagar multas se não cumprir o calendário.

Na avaliação de Boularbah, "a urgência não é mais a vacinação da Europa, mas a vacinação da população mundial".

A polêmica entre o laboratório e a UE envolve a interpretação de dois aspectos centrais do contrato: de um lado a origem das vacinas para os países europeus e, do outro, a noção de "melhor esforço razoável" para cumprir as metas de entrega.

Procedimento "sem fundamento"

Os europeus criticam o fato de o laboratório farmacêutico - que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford - não ter utilizado suas duas fábricas britânicas, mencionadas no contrato, para as entregas à UE.

A AstraZeneca trabalha com outras duas fábricas no território da UE, situadas na Holanda e Bélgica, mas Bruxelas considera que as doses produzidas em território britânico também deveriam ser incluídas nas entregas devidas aos países europeus.

Para a UE, o laboratório privilegiou o fornecimento ao Reino Unido em detrimento de suas obrigações com o bloco e, argumenta, comprometeu recursos europeus para o desenvolvimento da vacina e a ampliação das capacidades industriais do laboratório.

Um funcionário da Comissão Europeia próximo ao caso afirmou à AFP que a AstraZeneca entrega atualmente a média de 10 milhões de doses por mês, muito abaixo do ritmo previsto.

O grupo farmacêutico nega que tenha deixado de cumprir suas obrigações e denuncia um procedimento "sem fundamento".

"Não há obrigação de utilizar locais (de produção), talvez seja o que a Comissão deseja, mas não está previsto no contrato", afirmou Hakim Boularbah, advogado da AstraZeneca, em uma audiência de procedimento em 28 de abril.

A audiência judicial acontece no momento em que a vacina da AstraZeneca enfrenta uma clara desconfiança entre cidadãos europeus pelos muito raros casos de trombose que pode provocar.

Dinamarca, Noruega e Áustria desistiram de utilizar o fármaco em suas campanhas de vacinação.Vários países limitaram o uso da vacina às pessoas de mais idade.