Manter o sistema ou mais direitos sociais: as visões dos constituintes no Chile

A solução para as demandas dos cidadãos é construir um "Estado mais moderno, mais eficiente e distribuir muito melhor os recursos que arrecada em impostos", afirma Hiplán

Agência France-Presse

postado em 13/05/2021 13:54 / atualizado em 13/05/2021 13:54

(crédito: MARTIN BERNETTI)

Um novo modelo de país, onde os direitos sociais são garantidos, ou a manutenção do modelo econômico atual, mas com um Estado "mais moderno" são duas grandes visões em jogo na histórica eleição dos constituintes que redigirão a nova Constituição do Chile.

Dezenove meses depois de os chilenos terem saído às ruas para exigir profundas mudanças sociais, nestes sábado (15/5) e domingo (16/5) a população vai às urnas para escolher os 155 membros da convenção que redigirá a nova Constituição para substituir a que vigora desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Mais de 1.300 candidatos, em 70 listas diferentes, disputam uma vaga para escrever essa nova Carta Magna, que enterrará a ditada por Pinochet em 1980, apontada como a origem das desigualdades.

Um novo modelo de país, com diferentes direitos sociais garantidos, como educação, saúde, ou moradia, é a opção defendida pelos candidatos da esquerda opositora, agrupados em 69 das 70 listas inscritas.

Por sua vez, os aspirantes da direita governante - reunidos em uma única grande lista de candidatos - defendem o sistema atual, ao qual atribuem o crescimento econômico do país.

Estado ativo

Para Jorge Insunza, advogado de 54 anos, ex-ministro e ex-deputado do progressista Partido pela Democracia, um dos principais pontos de mudança da nova Constituição é o papel "subsidiário" do Estado, visão imposta pela ditadura que limita sua ação.

"Precisamos de um Estado ativo para proteger a saúde, fortalecer a educação, fornecer pensões decentes, estabelecer o direito à moradia e à água como um direito humano fundamental", diz Insunza, que faz parte da chamada "Lista de Aprovação", que reúne os maiores partidos de centro-esquerda.

O grande desafio desta eleição "é garantir os direitos sociais. Esta é a grande aspiração dos cidadãos, e temos que construir um amplo consenso em torno disso", acrescenta.

Direitos sociais garantidos 

"Precisamos de uma Constituição que dê acesso às pessoas pobres, às crianças, cujos pais não têm dinheiro para pagar por uma educação de qualidade", comenta a candidata Giovanna Grandón, conhecida como "Tia Pikachú" por se fantasiar como o personagem da série de animação japonesa Pokémón.

Giovanna faz parte da "Lista do Povo", formada por candidatos independentes (de esquerda) que afirmam lutar por dignidade e justiça. "Somos nós que vivemos e crescemos na desigualdade, somos nós que nos levantamos no dia 18 de outubro para dizer basta", explica seu site.

Para a candidata, "o papel do Estado tem de ser fiador, onde os empresários não sejam privilegiados, como até agora".

Os direitos das crianças devem ser garantidos desde o início; a educação deve ser de qualidade, gratuita e inclusiva e "que todos tenhamos acesso universal à saúde", afirma.

Estado mais moderno, mas não preponderante

"O Estado tem de continuar a ser um Estado subsidiário, porque tenho a certeza de que o que fez com que este país deixasse de ser o mais pobre do continente a um dos mais ricos 'per capita' foi a cooperação entre empresas privadas", afirma Susana Hiplán, candidata da lista "Vamos pelo Chile", a única que reúne todos os partidos de direita e de extrema direita.

"Não creio que o Estado deva ter um papel preponderante, porque, infelizmente, neste continente isso não funciona", acrescenta esta advogada, de 28 anos.

Para Hiplán, a solução para as demandas dos cidadãos é construir um "Estado mais moderno, mais eficiente e distribuir muito melhor os recursos que arrecada em impostos".

Também é vital proteger a propriedade privada. "Tem que ter forte proteção. Existe uma relação direta entre a proteção da propriedade privada e o desenvolvimento dos países, o fim, ou a redução da pobreza", afirma.