Corte francesa arquiva processo contra multinacionais por 'agente laranja'

Após examinar os documentos do processo, a Justiça francesa argumentou que as empresas agiram "por ordem e em nome do Estado norte-americano

Agência France-Presse

postado em 10/05/2021 11:16 / atualizado em 10/05/2021 11:17

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Um tribunal francês rejeitou, nesta segunda-feira (10/5), as ações judiciais de uma franco-vietnamita de 79 anos contra 14 multinacionais agroquímicas que fabricaram o altamente tóxico "agente laranja" usado pelo Exército dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.

A corte se pronunciou a favor das 14 multinacionais, ao considerar como "bem fundamentadas suas pretensões de imunidade de jurisdição".

O advogado da Monsanto, Jean-Daniel Bretzner, argumentou que um tribunal francês não era competente para julgar as ações de um Estado estrangeiro soberano no contexto de uma "política de defesa" em tempos de guerra.

Após examinar os documentos do processo, a Justiça francesa argumentou que as empresas agiram "por ordem e em nome do Estado norte-americano, na realização de um ato de soberania", segundo a decisão, à qual a AFP teve acesso.

Os militares americanos fumigaram dezenas de milhões de litros desta substância entre 1962 e 1971 nas florestas e plantações do Vietnã e do Laos para evitar o avanço das guerrilhas comunistas.

Nascida em 1942 na Indochina Francesa, Tran To Nga participou do movimento de independência do Vietnã do Norte e também cobriu a guerra (1955-1975) como jornalista.

Ela afirma ter sido exposta aos efeitos duradouros da substância química ultratóxica conhecida como "agente laranja".

Desde 2014, esta avó franco-vietnamita lidera uma batalha legal contra as 14 empresas, por terem produzido este composto.

Tran To Nga diz que sofre de patologias "características" da exposição a este pesticida. Tem diabetes tipo 2 com uma alergia "raríssima" à insulina, contraiu tuberculose duas vezes, teve câncer e uma de suas filhas morreu de um problema cardíaco.