O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou nesta terça-feira (13/4) a Turquia pela detenção do jornalista e escritor Ahmet Altan, processado por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2016.
"Não há provas de que as ações do demandante integraram um plano para derrubar o governo turco", afirma a decisão dos juízes do tribunal com sede em Estrasburgo.
Os magistrados constataram que foram violados os dispositivos do Convênio Europeu dos Direitos Humanos relativos à liberdade de expressão, assim como o "direito à liberdade e à segurança".
A corte europeia também condenou Ancara pela detenção de Murat Aksoy, um jornalista da oposição que foi preso poucas semanas depois da tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016.
"Não havia motivos plausíveis para suspeitar que o senhor Aksoy havia cometido um delito", afirmou o TEDH.
O TEDH, braço judicial do Conselho da Europa, responsável pelo respeito dos direitos humanos no continente, condenou a Turquia a pagar 16.000 euros e 11.500 euros respectivamente a Ahmet Altan e Murat Aksoy por "danos morais".
Detido pela primeira vez em setembro de 2016, Ahmet Altan, de 71 anos, foi condenado à prisão perpétua em fevereiro de 2018 por "tentativa de derrubar a ordem constitucional", mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Cassação turco.
Ele voltou a ser julgado e condenado em novembro de 2019 a 10 anos e meio de prisão por "cumplicidade com um grupo terrorista".
A justiça turca o acusa de vínculo com o movimento do pregador islâmico Fethullah Gülen, acusado por Ancara de ter sido o idealizador da tentativa de golpe de Estado de 2016, o que Gülen nega.
Ahmet Altan, que fundou o jornal de oposição Taraf, sempre negou formalmente seu envolvimento na intentona golpista.