Putin assina lei que permite concorrer a mais dois mandatos

Texto aponta que a restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição

Agência France-Presse

postado em 05/04/2021 12:00 / atualizado em 05/04/2021 14:11

(crédito: AFP / SPUTNIK / Mikhail KLIMENTYEV)

O presidente russo, Vladimir Putin, 68 anos, assinou nesta segunda-feira (5) a lei que permite que ele dispute dois novos mandatos de seis anos, o que abre o caminho para sua permanência no Kremlin até 2036.

A lei, publicada no Diário Oficial do governo russo, foi aprovada pelo Parlamento em março, após um referendo constitucional organizado no verão (hemisfério norte, inverno no Brasil) de 2020.

Após chegar ao poder no ano 2000, Putin eliminou toda a competição política real em duas décadas, restringindo a oposição e a mídia independente. Ele sempre se recusou a falar sobre sua sucessão.

Putin deveria, em teoria, encerrar sua carreira ao final de seu atual mandato em 2024, já que a lei russa não permite que um presidente exerça mais de dois mandatos consecutivos.

Mas de acordo com o texto que promulgou hoje, "esta restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição", aprovadas por referendo em 2020.

Vida eterna 

"Que sigam adiante com uma lei que concede a vida eterna ao presidente", ironizou no Twitter Evgueni Roijzmán, um detrator do Kremlin e ex-prefeito de Ekaterimburgo, uma das maiores cidades da Rússia.

A equipe do opositor preso Alexei Navalny reagiu publicando um vídeo do ano 2000 em que Putin diz ser contra um presidente russo permanecer no poder por mais de dois mandatos.

A reforma ocorre em um momento em que o presidente russo desfruta de uma popularidade maior que 60% de acordo com as pesquisas, apesar da pandemia, da economia desacelerada e das reformas sociais impopulares em 2018.

Esta não é a primeira vez que Putin atinge o limite de dois mandatos. Em 2008, ele assumiu o cargo de primeiro-ministro e deixou o Kremlin para seu último chefe de governo, Dmitry Medvedev. Após esse interlúdio de quatro anos, ele foi reeleito presidente em 2012.

Depois, a duração do mandato presidencial foi ampliada de quatro para seis anos e Putin foi reeleito em 2018 com 76% no primeiro turno, sem oposição real.

Princípios conservadores e imunidade 

A lei promulgada inclui também novos requisitos para os candidatos presidenciais. Agora devem ter ao menos 35 anos, residir na Rússia pelo menos há 25 anos e nunca ter tido uma cidadania estrangeira ou uma permissão de residência permanente em outro país.

A revisão votada no verão introduz também na Constituição princípios conservadores desejados pelo presidente, como a fé em Deus, o casamento apenas entre heterossexuais e a educação patriótica. Também concede imunidade aos presidente russos, inclusive depois de deixarem o cargo.

Adiado por uma semana devido à pandemia de covid-19, o referendo do ano passado, cujo resultado não gerou a menor dúvida, acabou oficialmente com a vitória do "sim" com 77,92% dos votos e uma participação de 65%, de acordo com os dados oficiais.

O opositor Alexei Navalny qualificou este referendo como uma "grande mentira" e a ONG Golos, especializada na observação das eleições, denunciou um ataque "sem precedentes" à soberania do povo russo.