Bogotá, Colômbia - Uma coalizão de 11 associações que representam os indígenas da Amazônia no Brasil e na Colômbia processaram nesta quarta-feira (3) o grupo de supermercados Casino na Justiça francesa pela venda de carne associada ao desmatamento e à violação dos direitos dessas comunidades.
"Povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana, assim como ONGs da França e Estados Unidos apresentaram hoje uma denúncia ao tribunal de Saint-Etienne, França, contra a gigante global varejista, Grupo Casino, por vender carne de vaca associada ao desmatamento e à apropriação terras", disseram as organizações em coletiva de imprensa virtual.
A denúncia se baseia na lei francesa do dever de vigilância adotada em março de 2017, segundo a qual as empresas com mais de 5.000 funcionários nesse país, ou mais de 10.000 em todo o mundo, devem estabelecer um plano para prevenir os riscos ao meio ambiente, aos direitos humanos e à corrupção que podem ser gerados em suas atividades e nas de suas filiais, fornecedores e subcontratados.
Os representantes dos grupos indígenas, entre os quais estão a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Organização Nacional de Povos Indígenas da Amazônia Colombiana, exigem da rede de supermercados uma indenização "pelos danos causados aos seus territórios tradicionais e pelo impacto em seus meios de subsistência".
"Esses danos (...) afetam o nosso sustento, a nossa ancestralidade, nossa cultura e afetam, principalmente, a sobrevivência dos nossos povos indígenas", explicou Luiz Eloy Terena, líder do Povo Terena do Brasil.
Boris Patentreger, fundador da ONG Envol Vert, com presença na Colômbia, exigiu ao Casino "uma rastreabilidade rigorosa desde a primeira etapa da produção da carne até a comercialização do produto em seus supermercados".
O grupo francês se absteve de comentar o processo, mas defendeu sua política "rigorosa" de controle da origem da carne que comercializa.
Em nota à AFP, a assessoria de imprensa afirmou que o grupo é regido por "compras responsáveis" que garantem "cumprimento de critérios socioambientais (sem desmatamento, sem trabalho forçado, sem trabalho infantil, sem violência etc.)".
O Casino atua no Brasil e na Colômbia por meio das redes Pão de Açúcar e Éxito, respectivamente. Em 2020, a América Latina respondeu por 46% de suas vendas, de acordo com seu site oficial.
Sem precedentes
De acordo com os demandantes, esta é a primeira vez que uma rede de supermercados é levada aos tribunais por essas acusações. Eles esperam receber cerca de 3,1 milhões de euros em compensação pelos danos.
Mais de 500 povos indígenas, 66 deles em isolamento voluntário, ocupam sete milhões de km2 de floresta amazônica, compartilhada pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
De acordo com o World Wide Fund for Nature, a América Latina foi a região mais afetada pelo desmatamento na última década devido à expansão da agricultura e da pecuária, construção de estradas, mineração e incêndios florestais.
"Estamos falando sobre um risco para todo o planeta" que pode impactar "a regulação do clima mundial", alertou Sebastien Mabile, advogado da Seattle Avocats.
Apenas em 2020, a floresta amazônica brasileira perdeu 8.426 km2 devido ao desmatamento, 8% a menos que no ano anterior. No entanto, o número preocupa especialistas, que questionam a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.
Do lado colombiano, com área menor que a do Brasil, o desmatamento destruiu 1.590 km2 de florestas, 62% delas na Amazônia, segundo dados de 2019.
"Os indígenas estão ficando órfãos em seus próprios territórios", disse Fany Kuiru, do povo Uitoto da Colômbia.
As organizações demandantes esperam que a audiência contra o Grupo Casino ocorra em cerca de 12 a 18 meses.
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