Cuba anunciou, ontem, um aumento substancial da atividade privada em vários setores da sociedade. A decisão implica uma grande reforma neste país socialista em que o Estado e suas empresas dominam a economia. A medida, que tinha sido anunciada em agosto pela ministra do Trabalho, Marta Elena Feito, foi aprovada anteontem pelo Conselho de Ministros, informou o jornal governista do Partido Comunista (PCC, único).
Segundo Feito, como parte da “melhoria do trabalho autônomo (privado)”, “a lista anterior contendo as 127 atividades” que os cubanos podiam legalmente exercer foi eliminada e ampliada para “mais de 2.000 atividades nas quais permite o exercício do trabalho por conta própria”. O responsável disse que apenas 124 atividades são limitadas, total ou parcialmente, mas não deu detalhes.
O objetivo da reforma é facilitar o “desenvolvimento do trabalho autônomo”, indicou. Feito observou que vai retirar as amarras das forças produtivas e permitir que os cubanos abram negócios com um perfil mais amplo. O governo vem ampliando há uma década as atividades que os cubanos podem realizar por conta própria, que se concentram em gastronomia, transporte e aluguel de quartos para o turismo.
A ilha de 11,2 milhões de habitantes tem atualmente mais de 600 mil trabalhadores autônomos, o que representa 13% da força de trabalho do país. Esse setor “tem sido severamente impactado pela intensificação do bloqueio” dos Estados Unidos sob a gestão anterior de Donald Trump, e “também pelos efeitos da pandemia” do coronavírus, disse Feito.
O ministro da Economia, Alejandro Gil, afirmou que Cuba está dando um “importante passo para o aumento do emprego, em linha com a ordem monetária do país”, referindo-se à complexa reforma econômica que entrou em vigor em 1º de janeiro e após um duro 2020 que registrou uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 11%. São “boas notícias” e “definitivamente um passo na direção certa”, apesar de “infelizmente terem demorado muito”, disse o economista Ricardo Torres, da Universidade de Havana. “Era necessário acompanhar um passo como a regulamentação (reforma financeira), com medidas que flexibilizassem a criação de emprego” e no setor privado “pode haver uma importante fonte de empregos”, acrescentou o especialista.
Desde uma década, o governo tem ampliado as atividades nas quais os cidadãos possam realizar por conta própria, principalmente na gastronomia, no transporte e no arrendamento de imóveis para turismo e cabeleireiros. Segundo as estatísticas oficiais, em junho passado, mais de 247 mil trabalhadores privados, quase 40% do total, tinham solicitado a suspensão de suas licenças, forçados pela grave crise econômica.