Após atentado em Bagdá, Iraque pode realizar centenas de execuções

O Iraque é o quarto país a executar mais condenados

Correio Braziliense

postado em 25/01/2021 09:39

(crédito: MANHÃ ARAR / AFP)

Defensores dos direitos humanos temem um possível aumento nas execuções no Iraque, já que a Presidência prometeu ouvir os iraquianos que exigem firmeza após um ataque sangrento em Bagdá que deixou 32 mortos na semana passada.

Uma autoridade do governo afirmou no domingo que "mais de 340 ordens de execução (...) por atos criminosos ou terrorismo" foram ratificadas, mas não aplicadas, o que poderia provocar a qualquer momento enforcamentos no país, um dos que mais aplicam a pena de morte no mundo.

Essas ratificações foram feitas, em sua maioria, por presidentes anteriores, de acordo com este funcionário que pediu anonimato, mas "continuaram" sob o mandato iniciado em 2018 por Barham Saleh, embora a título pessoal ele se oponha à pena de morte.

Em 2019, o Iraque realizou uma em cada sete execuções no mundo - cerca de 100 condenados enforcados em um ano - e muitas vezes acelera a pena capital após um ataque que choca a opinião pública.

O ex-primeiro-ministro Haider al Abadi executou 13 jihadistas em junho de 2018 e publicou as fotos de seu enforcamento pela primeira vez, para reprimir as críticas a sua falta de firmeza após o assassinato de oito civis pelo grupo Estado Islâmico (EI).

- "Opções limitadas" -
O ataque reivindicado pelo EI matou 32 pessoas na quinta-feira em um mercado movimentado de Bagdá, causando grande comoção em uma população acostumada a uma relativa tranquilidade desde a derrota militar deste grupo jihadista no Iraque no final de 2017.

Desde o atentado, o presidente Saleh foi acusado nas redes sociais de "não cumprir sentenças" contra prisioneiros jihadistas, "que prometem ataques nas prisões".

O Iraque, preso entre uma opinião pública que exige vingança e os aparatos político, judicial e de segurança incapazes de deter a onda jihadista, "tem opções limitadas", segundo Ali Bayati, membro da Comissão de Direitos Humanos do governo.

"A pena de morte é legal e não temos centros de desradicalização, por isso alguns jihadistas transformam as prisões em centros de recrutamento", explica Bayati.

Além disso, "não temos garantias claras e transparentes no processo de investigação (...) e as organizações de direitos humanos não estão autorizadas a desempenhar seu papel", acrescenta.

Para a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, há no Iraque "violações frequentes dos direitos a um julgamento justo, uma representação legal ineficaz (...) e numerosas acusações de tortura e maus tratos".

Portanto, a aplicação da pena de morte pode ser considerada no Iraque como uma "privação arbitrária de vida por parte do Estado", disse Bachelet no final de 2020.

A comunidade internacional fez campanha em novembro de 2020 após a execução de 21 condenados, quase todos por "terrorismo", e quando circularam notícias sobre uma possível aceleração do cronograma de execuções no Iraque.

Nenhuma execução foi relatada desde então, mas nem todas são oficialmente anunciadas.

Em 2020, a AFP soube de cerca de 30 execuções. O Iraque é o quarto país a executar mais condenados, atrás da China, Irã e Arábia Saudita, segundo a Anistia Internacional.

Nos últimos anos, os tribunais iraquianos ordenam centenas de sentenças de morte e de prisão perpétua, já que o Código Penal prevê sentenças que podem ir até a morte para aqueles que se juntam a um "grupo terrorista", quer tenham ou não lutado em suas fileiras.

Até agora, nenhum dos estrangeiros do EI condenados à morte foi enforcado, mas 11 franceses e um belga aguardam execução no Iraque.