Por 52 votos a favor e 48 contra, o Senado dos Estados Unidos confirmou Amy Coney Barrett, 48 anos, como a mais nova juíza da Suprema Corte. A magistrada indicada pelo presidente Donald Trump, uma católica fervorosa e opositora ao aborto, substitui a progressista Ruth Bader Ginsburg, falecida em 18 de setembro passado, aos 87 anos. A condução de Barrett à mais alta instância do Judiciário norte-americano cimenta o domínio absoluto dos conservadores — seis juízes contra apenas três liberais. Como o cargo de magistrado é vitalício, existe a possibilidade de os conservadores manterem o controle da instituição pelos próximos anos ou décadas.
A confirmação de Barrett representa uma vitória política de Trump, a apenas oito dias das eleições de 3 de novembro. A única senadora republicana a se opor a Barrett foi Susan Collins — a justificativa foi a de que ela não acredita que o procedimento deveria ocorrer antes do processo eleitoral. Segundo o site The Hill, a também senadora republicana Lisa Murkowski, que tinha votado contra avançar a confirmação de Barrett, acabou avalizando sua nomeação. Além do tempo recorde, a confirmação de Barrett ocorreu sem apoio bipartidário. Os democratas acusam o Partido Republicano de ignorar a pandemia para acelerar a nomeação.
De acordo com a rede de TV CNN, John Robert, chefe da Suprema Corte, administrará o juramento judicial à magistrada, em solenidade privada na Sala de Conferências Leste. “Depois do juramento, ela será capaz de participar do trabalho da Corte”, afirmou um comunicado divulgado pela instituição. Antes, Barrett prestou o juramento constitucional em cerimônia nos jardins da Casa Branca, às 21h16 de ontem (22h16 em Brasília). A cerimônia foi conduzida pelo juiz conservador Clarence Thomas, futuro colega na Suprema Corte, na presença de Donald Trump.
Discurso
“Obrigada por estar aqui nesta noite. É um privilégio ser convidada a servir ao meu país neste cargo, e estou aqui, nesta noite, verdadeiramente honrada e humilde. (…) Eu exercerei meus deveres com o melhor de minhas habilidades”, declarou Barrett, logo depois de jurar com a mão sobre a Bíblia. Ela destacou que um juiz se declara independente do Congresso e do presidente. “O juramento que fiz esta noite significa, em sua essência, que farei meu trabalho sem qualquer medo ou favor, e que o farei independentemente da política e de minhas próprias preferências. Eu amo a Constituição e a república democrática que ela estabelece. Eu me dedicarei a preservá-la”, acrescentou.
Durante a cerimônia de juramento na Casa Branca, Trump citou o “caráter excelente” da magistrada e destacou que suas “credenciais impecáveis eram inquestionáveis, incontestadas e óbvias para todos”. “A juíza Barrett deixou claro que emitirá decisões baseadas exclusivamente em uma leitura fiel da lei e da Constituição escrita e não legislará no tribunal”, disse o republicano, antes de se dirigir à escolhida. “O povo americano deposita sua confiança e sua fé em você.”
Nos Estados Unidos, a mais alta Corte de Justiça é a responsável por arbitrar sobre temas de alta complexidade, desde o aborto ao porte de armas até os direitos das pessoas LGBTQIA+. A previsão é de que Barrett participe da primeira audiência a partir de 2 de novembro, na véspera da eleição. Segundo a agência France-Presse, isso lhe capacitaria a examinar possíveis apelações contra os resultados das urnas.
Biden
Quatro horas antes da votação no Senado, Joe Biden, candidato democrata à Casa Branca, tuitou que “mais de 60 milhões de americanos já votaram”. “Eles merecem ter as vozes ouvidas sobre quem substitui a juíza Ginsburg”, escreveu na rede social. O ex-vice-presidente de Barack Obama, favorito nas pesquisas nacionais, prometeu reformar a Suprema Corte, caso eleito. “Os senadores acabaram de aprovar uma juíza da Suprema Corte que os ajudará a retirar os cuidados de saúde dos americanos em meio a uma pandemia. Para eles, isso é vitória. Vote para expulsá-los”, afirmou a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, também por meio do Twitter.
Por sua vez, a senadora Kamala Harris, vice na chapa de Biden, expressou repúdio à decisão do Senado. “Hoje (ontem), os republicanos negaram a vontade do povo americano, ao confirmar uma juíza da Suprema Corte por meio de um processo ilegítimo — tudo em seu esforço para destruir a Affordable Care Act (Lei de Assistência Acessível) e retirar ajuda médica a milhões de norte-americanos com doenças pré-existentes”, lamentou.
Em entrevista ao Correio, Allan Lichtman, historiador político da American University (em Washington), disse que a confirmação de Barrett cimentará uma maioria conservadora na Suprema Corte pela próxima geração. “Isso é extremamente importante, pois a instância tornou-se um importante órgão de formulação de políticas, dada a polarização entre republicanos e democratas entre as as autoridades eleitas”, explicou. “Os senadores deram maior prioridade à confirmação da juíza do que os esforços em salvar vidas durante a pandemia da covid-19.
De olho na Pensilvânia
A exatamente uma semana das eleições, o presidente Donald Trump vislumbra a Pensilvânia, um bastião democrata, como um estado considerado chave para suas pretensões de permanecer mais quatro anos na Casa Branca. Ontem, o magnata republicano realizou comícios em três cidades — Allentown, Lititz e Martinsburg —, onde buscou associar o rival Joe Biden a uma suposta destruição da indústria petrolífera. “O plano de Biden é uma sentença de morte econômica para o setor de energia da Pensilvânia”, disse Trump, em Allentown. “Ele erradicará a sua energia e enviará a Pensilvânia a uma depressão paralisante”, acrescentou. Uma nova pesquisa, divulgada pelo Centro de Pesquisas Eleitorais da Universidade de Wisconsin-Madison, aponta que Biden quase dobrou sua vantagem na Pensilvânia, em Michigan e em Wisconsin, em comparação com dados do mês passado. Em Michigan, o democrata tem 52% contra 42% para Trump; em Wisconsin, a liderança é de 53% a 44%; na Pensilvânia, o presidentre republicano conta com a preferência de 52%, enquanto Biden tem 44%.
Eu acho...
“É uma vitória muito importante para Trump. Mesmo que ele perca as eleições, ele terá deixado sua marca na Corte por muitos anos. É por isso que os republicanos estavam tão ansiosos em confirmar Barrett antes da eleição, mesmo que isso significasse reverter a posição que tinham assumido sobre a c confirmação do juiz progressista Merrick Garland, por Barack Obama, durante a eleição de 2016.” Allan Lichtman, historiador político da American University (em Washington).
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