Maduro indulta 110 opositores

Presidente assina decreto por meio do qual concede "perdão" a adversários. Medida inclui deputados com a imunidade parlamentar suspensa pela Justiça e presos políticos. Procurador-geral comemora caminho rumo ao diálogo e à paz

AFP

Sob a justificativa de promover a reconciliação nacional, a busca pela paz e o fortalecimento da democracia, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou decreto em que concede indulto a 110 opositores políticos. O “perdão” contempla também aliados do presidente autoproclamado Juan Guaidó. “A intenção principal é de que os assuntos da Venezuela sejam resolvidos pelos venezuelanos, (…) pelas vias pacíficas, eleitorais, constitucionais e democráticas. Nesse contexto, cabem a discussão, a discrepância de ideias e as diferenças de visão de mundo”, afirmou Jorge Rodríguez, ministro da Comunicação “Os perdões presidenciais são concedidos aos cidadãos mencionados abaixo”, acrescentou, ao ler o decreto.
Entre os contemplados pela medida, estão os deputados Edgar Zambrano; Luis Florido; Juan Pablo Guanipa; Renzo Prieto; Gilbert Caro; Americo De Grazia; Antonio Cisneros; José Santamaria; Roberto Marrero, assistente de Guaidó; e Henry Ramos Allup, presidente do partido Acción Democrática, o mais antigo do país, que sofreu uma intervenção judicial. A lista inclui Freddy Guevara, que buscou asilo na residência do embaixador do Chile, e Freddy Superlano — dirigentes do partido Voluntad Popular. O indulto também inclui deputados da oposição com processos judiciais abertos que se encontram fora do país.
Em entrevista ao Correio, Americo De Grazia, parlamentar pelo partido opositor CausaR, rejeitou o indulto. “A melhor reconciliação para os venezuelanos é a renúncia de Maduro a ocupar o poder de maneira factual; a outra passa por entregar o poder a uma terceira parte”, explicou. Ele acredita que a estratégia de Maduro visa ganhar legitimidade ante a comunidade internacional. “Nós vamos propor novas formas e maneiras de abordar o ‘narcomadurismo’”, acrescentou.
Vice-presidente do Foro Penal — uma das organizações não governamentais mais conhecidas da Venezuela pela defesa dos direitos humanos —, Gonzalo Himiob Santomé disse ao Correio que Maduro tenta provocar a redução da pressão internacional. “O indulto pode tratar-se de uma estratégia que busque dar ao presidente a legitimidade de que necessita para poder realizar as eleições parlamentares sem questionamentos”, afirmou. O advogado acredita ser difícil precisar o alcance dos perdões presidenciais. “Até agora, não conhecemos o texto do decreto. Mesmo que todos os opositores anunciados por Rodríguez sejam libertdos, sobrariam 336 presos políticos que não foram levados em conta. Além disso, mais de 9.200 pessoas estão sujeitas a medidas de liberdade restringida por motivos políticos”, disse Gonzalo.
Tarek William Saab, procurador-general da Venezuela, comemorou a decisão do Palácio de Miraflores. “Na condição de presidente da Comissão para a Verdade, a Justiça, a Paz e a Tranquilidade Pública, saúdo e felicito o histórico decreto de indulto presidencial ditador pelo chefe de Estado, Nicolás Maduro, que abre um caminho em prol do diálogo”, escreveu em seu perfil no Twitter. “A convivência pacífica e o entendimento entre os venezuelanos de boa vontade: fazemos o direito humano ao sufrágio e ao debate de ideias, a única forma possível de fortalecer a nossa democracia.”
Para Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores, os indultos outorgados por Maduro “contribuem para a consolidação da paz e da reconciliação nacional”. “Os venezuelanos, em democracia, somos os únicos chamados a definir nosso destino. Esperamos que a violência e a intervenção política sejam eliminadas”, declarou.