Acervo do 'Diário de Pernambuco' é patrimônio cultural do Brasil

PL que pedia reconhecimento do acervo do periódico como patrimônio cultural material foi aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula

postado em 10:55 - 19/11/2024

PEC do Aborto volta à pauta da CCJ e pode ser votada nesta terça-feira (19)

A pauta é uma das principais bandeiras promovidas pela presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), que deseja aprovar o texto antes de encerrar seu mandato, no final deste ano

postado em 19:45 - 18/11/2024

GDF quer permitir viagens de autoridades e servidores em classe executiva

O projeto foi apresentado na CLDF, mas ainda não foi votado. A ideia, de acordo com o texto, é aproximar as regras de passagens aéreas do Distrito Federal e da União

postado em 19:39 - 30/10/2024

Após aprovação de pacote anti-STF, sessão da CCJ do Senado é cancelada

Sessão da comissão estava prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (10/10)

postado em 11:21 - 10/10/2024

PL das Fake News continua engavetado na Câmara à espera de análise

O texto era, até o momento, a iniciativa mais próxima de uma regulamentação das redes sociais no País. O presidente da Câmara argumentou que o projeto não andou em razão das polêmicas que o envolveram

postado em 21:09 - 27/09/2024

Jabuti em PL aprovado no Senado pode encarecer conta de luz

Projeto de Lei aprovado aprovado pelos senadores, na semana passada, prevê aumento de prazo de benefício para setor de energia solar e deve deixar a fatura de energia mais cara, alertam especialistas

postado em 03:59 - 08/09/2024

Deputada quer proibir participação de atletas trans em competições

Projeto de Lei envolveria competições ou eventos esportivos apoiados pelo Poder Público e prevê multa em caso de descumprimento

postado em 13:44 - 20/08/2024

Projeto do cigarro eletrônico deve ser votado hoje em comissão no Senado

A Associação de Médicos do Brasil (AMB) afirma que a proposta é "grave ameaça à saúde pública brasileira". Já a Abifumo alerta para avanço do contrabando em razão da falta de controle

postado em 03:55 - 20/08/2024

Comissão aprova regulamentação da profissão de técnico em eletricidade

Projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e passará por novas análises

postado em 18:26 - 13/08/2024

Projeto de lei amplia licença e cria salário-paternidade

Medida promove equidade de gênero, impulsiona carreiras e aumenta produtividade no trabalho. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

postado em 06:00 - 11/08/2024