DF não vai cobrar o novo DPVAT em 2025, afirma Ibaneis

Buscando "evitar custos adicionais às famílias", governador Ibaneis Rocha disse que o DF não irá implementar a cobrança do SPVAT, o novo DPVAT

postado em 15:00 - 23/10/2024

Visão do direito: O futuro da cobrança das dívidas prescritas

"Argumentos contrários à possibilidade de cobrança extrajudicial de débitos cuja exigibilidade esteja prescrita sustentam-se em que o instituto da prescrição é amplo e atinge também o exercício da pretensão de cobrança para além do Judiciário, por exemplo, por meio de ligações e mensagens ou com a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito"

postado em 03:00 - 29/08/2024

Pacheco afirma que país rico deve pagar o custo pela preservação

Em palestra em Nova York, presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal. E deve exigir dos países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço

postado em 03:55 - 02/09/2023

Lula e líderes de países amazônicos cobram recursos de nações ricas

Na Cúpula da Amazônia, países que abrigam florestas reivindicam prometidos financiamentos para a preservação dos biomas

postado em 03:55 - 10/08/2023

Caixa volta atrás e suspende a cobrança de Pix para pessoas jurídicas

A medida começaria a valer a partir de 19 de julho. Porém, por ordem do Palácio do Planalto, o banco suspendeu a cobrança

postado em 19:36 - 20/06/2023

BH: balada impede clientes de ir embora por acusação de cobrança indevida

Mulher teria sido cobrada por itens que não consumiu, mas foi aconselhada a pagar a conta para sair. No mesmo dia, outro cliente teve problemas na saída

postado em 10:27 - 01/02/2023

Após 100 ligações em dois dias, operadora deve indenizar cliente no DF

Cliente tinha solicitado a suspensão dos serviços e mesmo assim foi cobrada; em dois dias foram mais de 100 ligações

postado em 13:47 - 12/04/2022

Ministério Público do Trabalho cobra passaporte vacinal de funcionários

Para entrar no prédio ocupado pelo MPT-DF, servidores e pessoas que desejam acessar o local devem apresentar o cartão de vacina contra covid-19 desde 1 de dezembro

postado em 20:01 - 02/02/2022

Está endividado? Confira seus direitos

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a média das famílias brasileiras com dívidas em 2021 chegou a 70,9%, a maior em 11 anos

postado em 00:01 - 31/01/2022

Supremo forma maioria para reduzir cobrança do ICMS de energia elétrica

Ministros analisaram a ação apresentada por varejista que questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. Corte entendeu que cobrança superior à geral é inconstitucional

postado em 21:21 - 22/11/2021