Movimento negro pede a Zanin que seja feita justiça contra PEC da Anistia

Representante da EducAfro contou ao Correio ter conversado com o ministro do STF, que é relator do pedido de suspensão da PEC, para que as organizações sociais sejam ouvidas sobre o assunto

postado em 15:30 - 03/09/2024

STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

Antonio Claudio Alves Ferreira está preso desde setembro de 2023

postado em 14:27 - 28/06/2024

Cristiano Zanin: Do combate ao lawfare à magistratura

Zanin é referência em grandes causas, conflitos judiciais e as acusações da Operação Lava-Jato estavam relacionadas a temas muito além do dia a dia dos escritórios de direito penal

postado em 05:00 - 23/05/2024

Zanin atende governo mais uma vez e suspende por 60 dias liminar da desoneração

No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios de até 156 mil habitantes

postado em 18:01 - 17/05/2024

Senado pede ao STF suspensão de liminar para resolver desoneração

Agora em concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU), Senado pede que liminar que encerrava desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e municípios seja suspensa por 60 dias para que projeto de lei tramite

postado em 14:52 - 17/05/2024

Barroso acompanha Zanin; STF tem 4 a 0 contra desoneração da folha

Corte tem quatro votos dos seis necessários para formar maioria sobre o tema. Decisão do ministro Cristiano Zanin atende a pedido do governo federal

postado em 18:30 - 26/04/2024

"Precipitação infeliz", diz Pacheco sobre judicialização da desoneração

Presidente do Congresso Nacional criticou a postura do governo de levar à Justiça a decisão sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia

postado em 15:29 - 26/04/2024

Zanin suspende trechos da lei que prorroga desoneração da folha

Magistrado atendeu pedido do governo e alega que a legislação aprovada gera instabilidade orçamentária

postado em 19:25 - 25/04/2024

Zanin suspende decretos que dispensavam vacinação de crianças em SC

Zanin destaca que a exigência de apresentação de comprovante de vacina da covid-19 está estabelecida no Plano Nacional de Imunizações (PNI)

postado em 17:08 - 16/02/2024

Zanin vota por anular decisão do STF sobre "revisão da vida toda" do INSS

O ministro do STF havia solicitado mais tempo para análise e o julgamento foi retomado em plenário virtual

postado em 16:51 - 24/11/2023