Deputados pedem vista e a votação da PEC do aborto é adiada

Projeto pode voltar à pauta da comissão após duas sessões

postado em 13:50 - 13/11/2024

CCJ do Senado aprova porte de armas para funcionários da Funai

Além da Funai, funcionários do ICMBio e do Ibama também podem ter acesso a armas, segundo o projeto

postado em 15:18 - 30/10/2024

Manifestantes fixam faixas pedindo voto impresso em sessão da CCJ na Câmara

Este tipo de manifestação não era permitido nas gestões anteriores da presidência da comissão, que agora está sob comando do PL

postado em 17:30 - 29/10/2024

Reforma tributária: relatório deve ser votado em 4 de dezembro, diz Pacheco

A previsão, de acordo com o presidente da Casa, é que o relatório seja lido pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de novembro

postado em 12:27 - 29/10/2024

CCJ vota projeto para anistiar golpistas do 8 de janeiro

A proposta também é vista pelo PL, partido de Bolsonaro, como um caminho para livrar o ex-presidente da inelegibilidade

postado em 03:55 - 29/10/2024

Reforma tributária: CCJ aprova plano de trabalho com 11 audiências públicas

O cronograma, apresentado pelo relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que o texto seja debatido na comissão até 14 de novembro. O calendário prevê ainda a realização de duas sessões de debates, no plenário principal do Senado, com governadores e prefeitos

postado em 12:39 - 23/10/2024

CCJ aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

Texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados

postado em 19:04 - 16/10/2024

Proposta que aumenta a pena para crimes sexuais é aprovada na CCJ

Por unanimidade, os 20 parlamentares votaram nominalmente pela aprovação da PL n° 1998, de 2022, que trata especificamente de violências praticadas por profissionais de saúde

postado em 13:34 - 16/10/2024

Após aprovação de pacote anti-STF, sessão da CCJ do Senado é cancelada

Sessão da comissão estava prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (10/10)

postado em 11:21 - 10/10/2024

CCJ aprova PEC que permite que Congresso suspenda decisão do STF

Na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, foram 38 votos favoráveis e 12 contrários ao texto. Proposta ainda deverá passar por comissão especial e pelo plenário

postado em 17:40 - 09/10/2024