O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), nesta quinta-feira (21/4), causou diversas reações no meio político, tanto de governistas quanto da oposição.
Se por um lado a oposição apontou inconstitucionalidade no ato, deputados bolsonaristas comemoraram a decisão do presidente. Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (20/4), a prisão por 8 anos e 9 meses, por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo.
A deputada governista Carla Zambelli (PL-SP) comemorou a decisão de Bolsonaro. “Jesus seja louvado! Agradeço a vida do nosso presidente Jair Bolsonaro”, escreveu pelo Twitter.
Filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seguiu o mesmo tom. “Quem diria que um militar daria aula de Estado Democrático de Direito”, tuitou.
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG) comemorou a decisão pelo Twitter, onde escreveu que Daniel Silveira "já pode dar uma bicuda e mandar aquela tornozeleira longe". O deputado teve que usar tornozeleira eletrônica após ser preso em fevereiro de 2021. Em março deste ano, quando o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que Siqueira deveria voltar a usar o item, o deputado bolsonarista chegou a dormir na Câmara dos Deputados para evitar que a Polícia Federal colocasse a tornozeleira eletrônica nele
O deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP) fez várias postagens sobre o caso no Twitter. "Se tudo isso fosse partida de futebol, meu presidente, @jairbolsonaro seria além de artilheiro o autor de um gol olímpico!", escreveu.
A balança estava oscilando, o equilíbrio envolto em brumas até aparecer @jairbolsonaro , o estadista.
— Marco Feliciano (@marcofeliciano) April 21, 2022
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a maioria do STF está cega "pelo ativismo político/corporativismo doentio e atenta contra a democracia".
Maioria do STF está cega pelo ativismo político/corporativismo doentio e atenta contra a democracia.Rasga a constituição e usa 2 pesos e 2 medidas conf. suas tendências ideológicas.Sucessivos abusos estão unindo brasileiros independentes, a favor e até contra o governo.Paz & Bem
— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) April 21, 2022
O senador Telmário Mota (PROS-RR) disse ao Correio que "cada um usa as ferramentas que lhes estão disponíveis". "Isso não é confronto, como dizem. O presidente acha que o cara não deve ser condenado e julgou necessário conceder o indulto, assim o fez. Cada um usa a força e o seu juízo. Claro, isso vai cair na mão do Senado para pacificar, na mão de Rodrigo Pacheco e faz parte. É mais pano de fundo eleitoral”, disse.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) considerou a indulto uma "grande atitude". "Chefe de Estado e da Nação, Bolsonaro tem sido o maior guardião das nossas liberdades, da democracia e da Constituição", escreveu.
O Presidente @jairbolsonaro concede graça constitucional a @danielPMERJ . Grande atitude! Chefe de Estado e da Nação, Bolsonaro tem sido o maior guardião das nossas liberdades, da democracia e da Constituição. #OrgulhodoPresidenteBolsonaro #GracaParaDanielSilveira pic.twitter.com/ei41TWNABH
— Bia Kicis (@Biakicis) April 21, 2022
Procuradas pelo Correio, as assessorias dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmaram que ambos os chefes de poder não tinham previsão de posicionamento quanto a questão.
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