Resumo da conclusão: O deputado federal André Janones (Avante) desinforma ao relacionar, em tuítes publicados em seu perfil na última segunda-feira (5), o veto ao piso da enfermagem com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Na verdade, a lei que institui R$ 4.750 como o valor mínimo a ser pago a enfermeiros foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que acatou uma ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Apoiador da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a presidente, o parlamentar publicou uma sequência de três tuítes contendo conteúdos enganosos.
Conteúdo investigado: Publicações no Twitter em que o deputado federal André Janones relaciona a suspensão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao piso salarial de enfermeiros com o presidente Jair Bolsonaro.
Onde foi publicado: Twitter.
Conclusão do Holofote: São falsas as informações publicadas no Twitter, na última segunda-feira (5/9), pelo deputado federal André Janones (Avante) que associam o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a veto da lei que institui o piso de enfermagem.
A medida, que estabelece em R$ 4.750 a remuneração mínima para enfermeiros, foi derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no último domingo (5/9).
Em sua conta no Twitter, Janones publicou uma montagem que mostra a foto do presidente ao lado de profissionais de saúde e uma desinformação abaixo: “Bolsonaro declara guerra contra a enfermagem”.
A ideia defendida pelo deputado, no entanto, não se sustenta já que, um mês atrás, a lei do piso da enfermagem havia sido sancionada pelo presidente da República. De fato, a aprovação do chefe do Executivo veio com um veto no trecho que previa reajuste anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos índices medidores da inflação no país.
Em outra publicação, o parlamentar disse que a suspensão do piso atendeu a um pedido de correligionários de Bolsonaro. André Janones, porém, não apresentou provas que embasem esta informação.
Ação da CNSaúde
Nem o PL, tampouco Bolsonaro. A liminar que suspende o piso salarial de enfermeiros atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Na ação apresentada ao STF, a entidade argumentou que o piso de enfermagem aumentaria o custo da folha de pagamento. Isso geraria um risco de demissão em massa nos hospitais.
Na decisão, o ministro Barroso mencionou a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos. A liminar de Barroso será discutida em plenário virtual do STF. A reunião ainda não tem data definida.
Postagem controversa
Também por meio do Twitter, André Janones escreveu que o uso de desinformações no âmbito político deve ser uma estratégia da campanha de Lula contra o atual candidato à reeleição.
“Mamadeira de piroca se combate com outra mamadeira de piroca! Printem isso e viralizem pelo zap! Vou fazer live também. Façam chegar em TODO o Brasil! Olho por olho, dente por dente!”, escreveu o deputado.
Alcance da publicação: Até a verificação do Holofote, os três conteúdos publicados no Twitter acumularam 58.959 curtidas e 12.084 retuítes.
O que diz o autor da publicação: O deputado André Janones não respondeu às ligações telefônicas, nem retornou as mensagens pelo aplicativo de conversas WhatsApp. A assessoria do parlamentar também não respondeu aos contatos do Holofote até a última atualização desta reportagem.
Como verificamos: Para checar a veracidade das informações publicadas por André Janones, o Holofote analisou a decisão emitida por Luís Roberto Barroso. No cabeçalho, consta que o requerente da ação é a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços. Além disso, a justificativa do ministro do STF para vetar o piso acata o argumento da entidade.
“O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”, disse Barroso na decisão.
Ao considerar esses fatores, portanto, os argumentos de Janones caem por terra já que os fatos que permeiam essa discussão não apresentam participação nem de Bolsonaro, nem de seu partido.
Quem é André Janones: Deputado federal, o advogado André Janones entrou na política em 2016, quando se candidatou a prefeito de sua cidade natal, Ituiutaba (MG). À ocasião, ele perdeu, mas ficou em segundo lugar, com 13.759 votos.
Quatro anos atrás, durante a paralisação dos caminhoneiros, Janones ficou conhecido nas redes sociais ao utilizar o espaço digital como uma plataforma de discussão sobre o movimento grevista. Naquele contexto, o então candidato à Câmara Federal conquistou 178.660 votos e foi eleito deputado pelo seu estado.
Neste ano, André Janones se colocou como pré-candidato à presidência da República. No entanto, em agosto ele desistiu de disputar o pleito para o Executivo nacional e anunciou o apoio à candidatura do ex-presidente Lula. Em vez de angariar a presidência, Janones optou por concorrer a mais um mandato no Legislativo.
André Janones tem 312,5 mil seguidores no Twitter, 7,9 milhões no Facebook e 2,1 milhões no Instagram.