É falso que 70% do processo eleitoral seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições

É falso que 70% do processo eleitoral, incluindo a contagem dos votos, seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições

Projeto Comprova

postado em 28/09/2022 16:03

(crédito: Comprova )

Investigado por: Crusoé e Estadão

Falso: É falso que 70% do processo eleitoral, incluindo a contagem dos votos, seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições. De 14 etapas mencionadas em um vídeo compartilhado nas redes sociais, apenas uma realmente é terceirizada. A publicação verificada ainda distorce ou omite informações sobre medidas de segurança que ocorrem ao longo do processo eleitoral, assim como sobre as funções de empresas e técnicos de urnas contratados pela Justiça Eleitoral e sobre a credibilidade de entidades privadas com contratos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Conteúdo investigado: Vídeo de nove minutos alegando falsamente que 70% do processo eleitoral seria terceirizado, incluindo a contagem dos votos, com o intuito de associar a terceirização a um suposto comprometimento da integridade das eleições. O conteúdo ainda promove desinformação sobre as funções exercidas por empresas e, em especial, técnicos de urna terceirizados que prestam serviços à Justiça Eleitoral, assim como sobre a credibilidade de algumas das entidades privadas que tiveram contratos com o TSE ou com os TREs.

Onde foi publicado: Facebook.

Conclusão do Comprova: É falso que 70% do processo eleitoral, incluindo a contagem dos votos, seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições. Das 14 etapas mencionadas no vídeo verificado, apenas uma é terceirizada. Sete etapas descritas como terceirizadas são, na verdade, conduzidas pela própria Justiça Eleitoral, e outras duas são apenas parcialmente terceirizadas. As restantes quatro etapas não são objeto desta verificação, porque não foram descritas pelo conteúdo como terceirizadas.

A publicação também distorce ou omite informações sobre medidas de segurança que ocorrem ao longo do processo eleitoral, como a concepção dos projetos de urna eletrônica e a lacração delas. Devido ao lacre, é impossível que, diferentemente do alegado pelo conteúdo, uma empresa contratada ou um técnico de urnas terceirizado possa fraudar as eleições.

Por fim, o vídeo ainda lista uma série de acusações envolvendo oito empresas privadas que prestaram serviços ao TSE ou a algum TRE no passado, mas apresenta informações corretas apenas em uma dessas denúncias. As outras sete são, pelo menos, parcialmente falsas.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: A postagem no Facebook que motivou esta verificação teve 10 mil curtidas, 11 comentários e 15 mil compartilhamentos até o início da tarde de 27 de setembro de 2022. Ela fora publicada no dia 14 deste mês e, atualmente, contém selo do Facebook de “informação falsa”.

O que diz o autor da publicação: Entramos em contato com o autor do post que motivou esta verificação, o virologista Paolo Zanotto, por meio de mensagem direta no Facebook, mas não obtivemos resposta até a publicação desta checagem. Também contactamos a autora original do vídeo, Naomi Yamaguchi, por email e pela assessoria de imprensa da irmã dela, a Dra. Nise Yamaguchi, mas não houve retorno até o momento.

Como verificamos: Listamos todas as etapas do processo eleitoral as quais o conteúdo verificado descreve como terceirizadas. Para apurar informações sobre cada uma dessas etapas e sobre as funções e limites das empresas contratadas no processo eleitoral, consultamos o site do TSE e veículos de imprensa. Também entramos em contato com autoridades de todos os 27 TREs, porque a execução de duas das etapas mencionadas pelo conteúdo verificado, ambas envolvendo logística, varia entre as unidades federativas.

Entrevistamos dois especialistas, a advogada Samara Castro e o professor de engenharia da computação Marcos Simplicio, para explicar as medidas de segurança que ocorrem ao longo do processo eleitoral e para esclarecer as alegações falsas do conteúdo sobre suposta capacidade dos técnicos de urnas para fraudar as eleições.

Para verificar as acusações contra as oito empresas terceirizadas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral, consultamos reportagens de veículos de imprensa. Confirmamos as informações com a ajuda de autoridades do setor de contratos do TSE, de um banco de dados de contratos da Justiça Eleitoral (Siac), e de dois projetos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (CruzaGrafos e Publique-se).

Apenas 1 das 14 etapas mencionadas é terceirizada, e outras duas são parcialmente

Para alegar que 70% da eleição é terceirizada, o conteúdo verificado divide o processo eleitoral em 14 etapas diferentes, dentre as quais 10 seriam terceirizadas. Na verdade, apenas uma etapa listada é terceirizada: a fabricação das urnas eletrônicas.

A empresa Positivo Tecnologia, após vencer dois processos licitatórios, é responsável por fabricar 225 mil urnas para as eleições de 2022 e outras 176 mil para 2024, como mostram uma reportagem do UOL e duas notas no site do TSE (primeira licitação e segunda licitação). Essas licitações também já foram tema de uma outra checagem do Comprova.

Outras duas etapas listadas podem ser terceirizadas, mas isso não ocorre em todos os casos. Trata-se do transporte das urnas eletrônicas até as seções eleitorais e do processo chamado no vídeo aqui verificado de “transporte dos votos para os cartórios eleitorais”. No entanto, não existe um “transporte de votos” para os cartórios; na verdade, esses recebem, pelo menos, uma de múltiplas cópias dos boletins de urna (documento que registra os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais).

Ambas as fases, transporte das urnas e dos boletins, são responsabilidade dos TREs, cada um representando uma das 27 unidades da federação (26 estados e o DF). Assim, a condução dessas fases varia entre os TREs, e alguns as terceirizam.

O Comprova entrou em contato, por telefone, com todos os 27 TREs. Autoridades de 16 deles afirmaram que o transporte das urnas é, pelo menos, parcialmente terceirizado a empresas privadas. Em alguns casos, como em São Paulo, o transporte é delegado aos cartórios eleitorais, que, por sua vez, podem terceirizar.

Dentre os 16 TREs que terceirizam o transporte das urnas, 11 negaram estender a terceirização ao envio dos boletins de urna aos cartórios. É o presidente da mesa, autoridade máxima na seção eleitoral, quem costuma cumprir essa etapa.

Sete etapas são falsamente descritas como terceirizadas

Sete etapas são falsamente descritas como terceirizadas. Quanto a elas, cabe desmentir uma por vez, a começar pela programação do software das urnas. Até 2005, essa etapa era terceirizada nas mesmas condições da fabricação e envolvendo a mesma empresa vencedora da licitação. Ou seja, a mesma empresa terceirizada responsável pela fabricação programava as urnas, sob a supervisão do TSE e com base em um projeto de software desenvolvido pelo próprio tribunal.

Desde 2005, porém, devido a um imbróglio relacionado ao referendo do desarmamento, que ocorreu naquele ano, a Seção de Voto Informatizado (Sevin), da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, passou a executar o desenvolvimento do software das urnas.

A segunda etapa falsamente descrita como terceirizada é o armazenamento e segurança das urnas eletrônicas. Com exceção de 15 mil unidades, armazenadas em um galpão do TSE, em Brasília, a guarda das cerca de 500 mil urnas é, assim como o transporte, responsabilidade dos TREs.

Alguns centralizam a guarda enquanto outros distribuem em polos, que podem envolver até mesmo os cartórios eleitorais. Autoridades de todos os 27 TREs, contactadas pelo Comprova, negaram terceirizar essa etapa a empresas privadas. Em alguns casos, o depósito é um galpão alugado, mas a guarda se mantém com as autoridades eleitorais.

Em terceiro, a coleta de dados dos eleitores também não é terceirizada. O TSE consolida esse material a partir do banco de dados do Cadastro Nacional dos Eleitores, também chamado de Cadastro Eleitoral, que é preenchido pelos próprios cartórios eleitorais.

Quarta fase falsamente dita como terceirizada, o carregamento dos softwares nas urnas eletrônicas é responsabilidade dos próprios TREs. Esse processo envolve o cartão de memória SSD. O fabricante das urnas o entrega vazio aos TREs, que carregam o software através de um aplicativo do TSE conectado a uma rede interna.

A coleta de votos, quinta citada erroneamente, é feita pela própria urna eletrônica. Portanto, não é terceirizada.

Sexto na lista, a transmissão dos votos das urnas para os TREs e para o TSE também não é terceirizada. Ela ocorre por meio de um sistema de transmissão de dados da própria Justiça Eleitoral, o JE Connect, desde 2012.

Por fim, o processamento dos resultados, sétimo item, é realizado pelos próprios TREs e, no caso das eleições presidenciais, pelo TSE.

Barroso não disse que a contagem dos votos é terceirizada

O conteúdo verificado também compartilhou trecho da apresentação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a dezenas de embaixadores estrangeiros, em reunião em Brasília em 18 de julho. Na parte em questão, Bolsonaro mostra um vídeo de uma coletiva de imprensa de 2020 com o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Em resposta a um jornalista, Barroso teria afirmado que uma empresa terceirizada administra o computador que calcula os votos nas eleições.

Como mostra uma verificação de 7 de julho do Projeto Comprova, o vídeo em questão está fora de contexto. Apesar de haver um prestador de serviço de suporte e manutenção dos computadores do tribunal, quem controla os equipamentos são os próprios servidores do TSE.

Segurança nas etapas terceirizadas

As etapas do processo eleitoral que são totalmente ou parcialmente terceirizadas, a fabricação das urnas eletrônicas, o transporte delas até as seções eleitorais e o envio dos boletins de urna para os cartórios, possuem medidas de segurança para garantir a integridade das eleições.

A fabricação é supervisionada pelas autoridades eleitorais e limita-se a materializar o projeto de urna elaborado pelo próprio TSE. Como explica o tribunal em um artigo de verificação de fatos publicado em 2020, “as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas mediante licitações públicas”.

O transporte das urnas, mesmo que seja terceirizado a empresa privada, pode ser acompanhado por autoridades públicas, como, no caso de Minas Gerais, há escolta da Polícia Militar. Dos 16 TREs que terceirizam o transporte das urnas, 11 confirmaram ao Comprova que pelo menos uma autoridade pública participa dessa etapa. Independentemente desse acompanhamento, as urnas e o seu software são lacrados em duas etapas antes do transporte às seções eleitorais, pelo TSE, em evento público, e, depois, pelos TREs.

Quanto à terceira etapa terceirizada, os cartórios são apenas um dos órgãos fiscalizadores que recebem uma cópia do boletim de urna. Independentemente do estado, uma cópia é fixada na seção eleitoral da respectiva urna e outras ficam com os partidos. Os TREs recebem uma cópia via JE Connect.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados OAB do Rio de Janeiro, a advogada Samara Castro explica que a terceirização “não compromete em nada o processo eleitoral”, porque “temos uma resolução de checagem em cada fase, ou seja, qualquer equívoco é corrigido na [etapa] posterior, aumentando a credibilidade”.

Técnicos de urnas não são capazes de fraudar eleições

Uma das alegações presentes no conteúdo verificado aponta para a possibilidade de uma fraude nos equipamentos e na captação de votos através da interferência dos técnicos de urnas. Contudo, a função exercida não possui nenhum acesso ao sistema (software) dos aparelhos, ela é direcionada à responsabilidade de manutenção de alguns problemas na parte física das urnas (hardware) no dia das eleições.

Entre os principais contratempos estão o atolamento de papel, cartão de memória de votação mal inserido e substituição de urnas. Para Marcos Simplicio, pesquisador do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Universidade de São Paulo (USP), a desinformação sobre o processo eleitoral é um fenômeno que tem relação com a falta de materiais informativos, de forma mais acessível à população, a respeito das urnas eletrônicas.

“É totalmente sem sentido apontar que os técnicos de urnas são capazes de fraudar eleições. Quem compartilha ou produz um material com essa alegação, não possui embasamento técnico. O trabalho dos técnicos de urnas se baseia em ligar a urna no dia e realizar manutenções necessárias. As urnas eletrônicas não possuem acesso à internet para atualizações ou modificações”, comentou.

Lista de acusações contra terceirizadas contém desinformação

O conteúdo verificado ainda dissemina desinformação sobre empresas terceirizadas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral. O vídeo cita oito entidades: Atlântica, Probank, Engetec, Transat, Smartmatic, Indra, Positivo Informática, Atlântica e Diebold. Com exceção de uma, todas as acusações são, pelo menos, parcialmente incorretas.

Atlântica

A única narrativa mencionada pelo conteúdo que não é peça de desinformação é aquela envolvendo a Atlântica Serviços Gerais Ltda. A publicação afirma que essa empresa teria prestado serviços relacionados às urnas para o TRE do Maranhão e que ela seria propriedade de um ex-sócio de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney, então-governadora do estado.

O caso é verdade e foi noticiado pelo G1 em 2014, quando a denúncia estourou. O administrador e representante legal da Atlântica, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, possui ligações empresariais, pelo menos indiretas, com Murad por meio de uma empresa de turismo, segundo dados obtidos pelo projeto CruzaGrafos, da Abraji.

Probank, Engetec e Transat

O vídeo acerta ao afirmar que a Probank foi acusada de fraude de R$ 500 milhões e que a Engetec e a Transat são suspeitas de serem empresas de fachada para manter a primeira no rol do TSE.

Entretanto, diferentemente do que afirma o conteúdo, a Probank nunca foi responsável pela programação das urnas. Segundo um artigo de verificação de fatos do TSE, datado de 2021 e atualizado em 2022, os serviços da Probank, datados de 2004 a 2010, “compreenderam apenas a conservação de urnas e auxílio na preparação das urnas, eram meramente operacionais”.

Smartmatic

A publicação alega que a Smartmatic forneceu ao TSE técnicos de urnas e serviços de transmissão de dados e tecnologia de satélites. O vídeo também acusa a empresa de ser ligada a suspeitas de fraudes nas reeleições do falecido ditador venezuelano Hugo Chávez e na eleição de seu sucessor e atual autocrata, Nicolás Maduro.

O TSE, de fato, firmou contratos com a Smartmatic em 2012 e 2014, que tratavam de logística, conservação de materiais e fornecimento de antenas. Esses serviços não são comparáveis ao que a empresa presta à ditadura chavista na Venezuela, onde ela é responsável pela totalização dos votos.

Cabe ressaltar que o conteúdo verificado, no tocante às acusações envolvendo a Smartmatic, ecoa uma peça de desinformação de 2020, desmentida pelo Comprova, sobre a influência dessa multinacional no processo eleitoral brasileiro.

Indra

Segundo o conteúdo investigado, a estatal espanhola Indra teria prestado serviços à Justiça Eleitoral e estaria envolvida em escândalo de corrupção na Espanha e em suspeita de fraude eleitoral em Angola e na Colômbia.

De fato, a Indra colaborou com os TREs de Bahia, Goiás, Santa Catarina e Paraíba, como mencionado pelo conteúdo. E as acusações de relação com escândalo de corrupção na Espanha e com suspeita de fraude eleitoral em Angola são verdadeiras.

Quanto à alegação envolvendo a Colômbia, porém, o conteúdo reproduz uma peça de desinformação já desmentida, que envolvia uma suposta reunião no início de 2022 entre o então-candidato e atual presidente Gustavo Petro e representantes da Indra.

Positivo Informática

O vídeo distorce fatos ao afirmar que a Positivo Informática prestaria ao TSE serviço de fabricação de urnas apesar de ser propriedade do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), do Paraná, eleito em 2018.

Guimarães era sócio-administrador de uma empresa de tecnologia chamada Positivo Informática, que não existe mais, como mostra dados do Projeto Publique-se, da Abraji e da Transparência Internacional.

A Positivo Informática pertencia ao Grupo Positivo, fundado pelo senador e do qual faz parte a Positivo Tecnologia, responsável por fabricar as urnas para as eleições deste ano e de 2024.

Em 2010, Guimarães doou a sua participação de 14,14% na Positivo Tecnologia aos seus filhos. O atual presidente da empresa é Hélio Rotenberg, sócio de Guimarães em outros negócios do Grupo Positivo, de acordo com dados do CruzaGrafos.

Diebold

O conteúdo, por fim, alega que a Diebold foi responsável por fabricar urnas e que ela estaria ligada a fraude eleitoral nos Estados Unidos.

A empresa fabricou nove projetos de urna eletrônica para a Justiça Eleitoral entre 1999 e 2016, e, hoje, presta serviços de manutenção.

Entretanto, como o próprio Comprova mostrou em artigo de fevereiro deste ano, a Diebold nunca esteve envolvida com fraude eleitoral nos Estados Unidos. Ela foi multada por acusações de suborno e falsificação de contratos na China, Indonésia e Rússia.

O vídeo ainda dissemina outra peça de desinformação já desmentida por agências de checagem, nesse caso pelo UOL. Trata-se de uma suposta denúncia do ex-delegado da PF e ex-deputado Protógenes Queiroz contra a Diebold por suposta fraude nas eleições de 2014, nas quais ele ficou na suplência.

O Ministério Público Federal arquivou a denúncia de Queiroz por falta de provas em 2015.

Quem é Paolo Zanotto

Paolo Marinho de Andrade Zanotto é professor doutor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), da Universidade de São Paulo (USP). Durante a pandemia de covid-19, em 2021, Paolo teve um áudio vazado no qual ele questiona a eficácia de vacinas. O áudio foi compartilhado pelo site Metrópoles e, por isso, ele foi afastado por dois anos pelo Conselho Técnico Administrativo (CTA).

No áudio, Paolo comenta sobre um “gabinete paralelo”, que, no contexto da pandemia, orientou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a descredibilizar as vacinas e a defender medicamentos hoje comprovadamente ineficazes, como a hidroxicloroquina.

A reportagem também denuncia uma reunião do gabinete paralelo, ocorrida no final de 2020 e que contou com a presença de Bolsonaro e Zanotto, além de outros agentes da desinformação na pandemia, como a oncologista Nise Yamaguchi e o deputado e médico Osmar Terra.

Com a revelação do gabinete paralelo, Zanotto passou a ser investigado pela CPI da Pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou supostas irregularidades nas ações do governo federal durante a pandemia.

Quem é Naomi Yamaguchi, a autora do vídeo

Zanotto não é o autor original do vídeo aqui investigado. Nos créditos do conteúdo, consta o nome de Greice Naomi Yamaguchi, candidata a deputada federal em São Paulo pelo PROS. Ela também é irmã de Nise Yamaguchi, a oncologista que, assim como Zanotto, foi membro do gabinete paralelo e investigada pela CPI da Pandemia.

Em uma de suas três páginas oficiais de campanha no Facebook, como consta no site do TSE para Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais 2022, Naomi assumiu a autoria do vídeo aqui investigado. Além disso, ela também já compartilhou materiais falsos sobre as eleições de 2014, que foram objeto de verificação do Comprova.

Para confirmar a autoria do material e a origem das informações presentes nele, o Comprova entrou em contato com Naomi Yamaguchi, pelo Facebook, e com a assessoria de sua irmã, Nise. Contudo, ainda não obteve retorno sobre os questionamentos.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, a realização de obras públicas e a pandemia. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população. Durante o período que antecede as eleições no Brasil, muitos conteúdos estão sendo divulgados com o objetivo de tumultuar o processo, pois podem influenciar na decisão de eleitores brasileiros. A população deve escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema: O Uol, como parceiro do Comprova, republicou uma verificação do projeto explicando que a contagem de votos é feita pelo TSE, e não por uma empresa terceirizada. Essa checagem é citada pelo Facebook para colocar a etiqueta de “informação falsa” sobre a publicação de Zanotto aqui investigada. O Projeto Comprova já mostrou também que não há dispositivo nas urnas eletrônicas capaz de alterar votação e que é falso que TSE tenha 32 mil urnas grampeadas com o objetivo de fraudar a eleição.

Esta verificação contou com a participação de estudantes de jornalismo da FAAP do convênio de estágio no Comprova.