Eleições 2022: Maioria de votos nulos e brancos não anula eleições

Também é falso afirmar que votos nulos e brancos contarão para candidatos que estão à frente. Cientista político comenta impactos desta e outras desinformações no período eleitoral

Francisco Artur - Especial para o Correio

postado em 20/09/2022 21:43 / atualizado em 20/09/2022 21:44

(crédito: Marília Lima/CB/D.A Press)

Uma teoria que circula durante períodos eleitorais é de que o pleito é anulado caso a maioria dos eleitores votem nulo ou em branco. No entanto, essa informação é falsa. De acordo com a Justiça Eleitoral, no caso de nulos e branco, o voto fica fora da contagem para decidir uma eleição, já que as regras eleitorais preveem que só serão eleitos candidatos com votos válidos.

O voto branco é configurado quando, na urna eletrônica, o eleitor pressiona a tecla “branco” e aperta “confirma”. Com isso, o cidadão decide por não escolher entre nenhum candidato ou legenda partidária.

Já o voto nulo ocorre quando o eleitor decide, por vontade própria ou erro de digitação, confirmar uma sequência que não corresponde a nenhuma candidatura ou partido. Quando isto acontece, a urna eletrônica emite um aviso de que o voto será anulado caso seja confirmada a sequência. Assim como o voto branco, o voto nulo não é considerado válido.

Além de ser falsa a alegação de que uma possível maioria desses votos pode cancelar a eleição, também é enganoso que apertar a tecla “branco” ou digitar um número inexistente de uma candidato fará com que o voto contribuirá diretamente com o postulante que, na contagem, esteja na frente — outra teoria que circula bastante. 

Outra dúvida é sobre a possibilidade de votar nulo ou branco para alguns cargos e registrar voto válido em outros. Em 2022, estarão em disputa os cargos de presidente, governador, senador, deputados estaduais/distritais e federais. Assim, o eleitor pode optar por anular ou votar em branco em qualquer dos cargos, sem prejudicar o restante da votação.

Recordes de votos inválidos

De acordo com o TSE, houve aumento de votos inválidos em 2018, em relação aos pleitos anteriores. O percentual de votos nulos no último pleito federal foi de 6,14% no primeiro turno e de 7,43% no segundo.

Já os votos em branco corresponderam a 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo turno.

No Distrito Federal (DF), no primeiro turno, 1,89% dos eleitores apertaram a tecla “branco” e 3,49% anularam o voto. Já no segundo turno, 2,64% votaram branco e 6,09%, nulo.

Desconhecimento e desinteresse

Cientista político e professor da Universidade Mackenzie, Rodrigo Prando diz que além de um clima de desinteresse por política, o compartilhamento da ideia de que os votos brancos/nulos podem cancelar uma eleição mostra um desconhecimento do brasileiro sobre a democracia do país.

“O sistema proporcional das eleições é burocrático. Imagine a pessoa entender que um deputado eleito, com o próprio quociente eleitoral, pode puxar e eleger outros?”, indaga o cientista político, sugerindo que o TSE deve elaborar campanhas explicativas sobre o funcionamento do pleito.

Cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Mackenzie (foto: Arquivo Pessoal )

Rodrigo também destacou as iniciativas do TSE em convidar os adolescentes a tirarem o título de eleitor e votar. “Houve campanhas do TSE com influenciadores digitais para atrair os mais jovens. Essa eleição é considerada por muitos como importantíssimas, afinal há um candidato à reeleição que conspira contra o pleito”, argumenta, ao citar o fato de o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmar - sem provas - que as urnas eletrônicas já foram fraudadas. 

Quanto ao combate e fiscalização de conteúdos que geram desinformação, Rodrigo Prando enalteceu ações da corte eleitoral como decisões para a retirada de postagens enganosas. “É óbvio que o TSE está na legalidade quando ordena a retirar conteúdos notoriamente falsos. No fundo, de 2018, quando nós tivemos uma onda de fake news, até hoje, houve uma curva de aprendizado da justiça eleitoral para lidar com esse fenômeno”, disse o cientista político.