Brasil tem tradição na recepção de migrantes e refugiados

À parte a colonização portuguesa, a migração no Brasil teve um salto relevante no século 19. O país recebeu imigrantes italianos, alemães, japoneses e holandeses, que vieram a trabalho com a promessa de um país próspero. Até hoje é possível perceber a contribuição cultural e social das diferentes nacionalidades, seja pela culinária, pela arquitetura ou pelos costumes.

Ao longo dos anos, o Brasil começou a participar da construção de políticas internacionais para refugiados e migrantes, como a Convenção de 1951 — que foi aderida pelo país em 1960. Porém, com o regime militar (1964-1985) nos anos subsequentes, as orientações para receber fluxo migratório acabaram não sendo colocadas em prática. Mesmo assim, alguns argentinos, chilenos e uruguaios recorriam a entidades religiosas, como a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e São Paulo, para receber asilo.

Com a volta da democracia no país, importantes legislações foram criadas para comportar a demanda de refugiados e migrantes que chegavam, como a Lei Brasileira de Refúgio, de 1997, o Visto Humanitário, de 2012, e a política para refugiados e migrantes na América Latina, de 2014.

Crise no Haiti

Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto com magnitude 7.3 na Escala Richter matou mais de cerca de 230 mil pessoas e deixou mais de 1 milhão de desabrigados, devastando a capital do país, Porto Príncipe. Com poucos recursos e estrutura, o país precisou de ajuda humanitária para recuperar-se.

Nos meses seguintes, devido à falta de saneamento básico adequado, uma epidemia de cólera assolou o país. Mais de 10 mil pessoas morreram e 700 mil foram infectados. Assim, a partir do cenário de crise humanitária, o fluxo migratório se intensificou.

Desde 2004, o país já enfrentava instabilidades políticas e sociais. Houve um conflito armado interno no local que culminou em missões de paz feitas por organizações internacionais. Em 2012, com o início do Visto Humanitário, os muitos haitianos escolheram o Brasil como lar, inclusive, permanente.

No ano seguinte, 2013, essa corrente migratória ganhou intensidade e os haitianos chegaram a figurar como principal nacionalidade estrangeira no país — cerca de 15 mil, segundo a OBMigra. Em 2022, o número era bem menor — 5 mil pessoas. A ONU identificou, porém, uma retomada crescente de emigração dos haitianos desde 2021, após o assassinato do presidente Jovenel Moise gerar conflitos políticos e dificultar as condições econômicas. De acordo com a entidade, no ano passado, 97% dos haitianos afirmaram que deixaram o país pela violência urbana e 2%, por desastres naturais.

Crise na Venezuela

A Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, mas, desde 2014, sofre com a queda nas exportações. Após a morte de Hugo Chávez, em 2013, Nicolás Maduro assumiu o comando do país e enfrenta críticas internacionais, o que dificulta as negociações econômicas.

A situação foi agravada em 2017, quando o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou uma série de sanções econômicas ao país. A primeira delas foi a proibição de contrair empréstimos no mercado financeiro norte-americano, o que impediu a Venezuela de reestruturar sua dívida externa.
Com isso, o país sofreu com hiperinflação e aumento do desemprego, da pobreza e da fome, o que acabou ocasionando no deslocamento forçado, refúgio dessas pessoas. Em especial, aqueles que estão mais vulneráveis socialmente.

A Agência da ONU para Refugiados registrou aumento de 8.000% nos pedidos de refúgio de venezuelanos desde 2014, principalmente para países da América Latina e Caribe. De acordo com a entidade, mais de 5,4 milhões de venezuelanos viviam no exterior em 2023, um dos maiores índices de deslocamento do mundo.

O Brasil é o 6º país na região a abrigar mais venezuelanos. A nacionalidade, atualmente, representa a maior fatia de refugiados e migrantes no país, totalizando mais de 96 mil pessoas.

Veja história de refugiadas e migrantes no Brasil