Qualquer jogo deve ser encarado como entretenimento e precisa ser limpo e ter mecanismos de proteção aos grupos mais vulneráveis da sociedade, como os menores de idade. As empresas associadas ao Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que detêm 75% do mercado brasileiro de apostas, traduzem esse conceito em ações práticas para impedir o jogo por menores e coibir ilegalidades, como a manipulação de resultados.
"A integridade do jogo e proteção a grupos vulneráveis são premissas inegociáveis para nós. As maiores Bets do Brasil, em linha com o que já praticam em outros países, atuam de forma ativa na identificação de possíveis fraudes e na proibição de publicidade voltada para menores. Defendemos e trabalhamos em prol do jogo limpo e do entretenimento saudável”, afirma André Gelfi, diretor-presidente do IBJR.
Menores não podem apostar
A Lei 14.790/2023, que determina as regras para apostas online no Brasil, proíbe explicitamente jogos por menores de 18 anos. Essa restrição também atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente e foi reforçada nas portarias da regulamentação. Para reforçar a proteção a esse grupo, as Bets associadas ao IBJR exigirão, a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial para apostas nas plataformas online.
A medida atende às novas exigências do Ministério da Fazenda e visa a coibir fraudes e apostas praticadas por menores de idade. A tecnologia é inédita no mercado mundial de apostas e é similar à já adotada pelas instituições bancárias.
Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.
A iniciativa se soma a outras já adotadas pelas associadas ao Instituto. Entre elas, mensagens educativas e um Código Publicitário que traz diretrizes claras proibindo campanhas direcionadas a menores de 18 anos.
O passo a passo do combate às fraudes
A tecnologia, incluindo a utilização de inteligência artificial, é a principal aliada das Bets também no combate a fraudes de resultados. Casos recentes envolvendo suspeitas contra jogadores profissionais de futebol são prova de como o sistema de monitoramento das plataformas é eficaz no combate à manipulação de resultados. Os alertas emitidos pelas Bets possibilitaram as investigações que, em muitos casos, resultaram em punições aos atletas e demais envolvidos em esquemas.
As movimentações financeiras e de jogo são acompanhadas, e incongruências ligam sinais de alerta para que uma análise mais aprofundada seja realizada. Além das movimentações financeiras, são constantemente avaliadas inconsistências em dados cadastrais, volumes e formas de pagamento, localidade das apostas, tipos de dispositivo, hábitos do jogador e sua capacidade financeira.
Todas as apostas diárias passam por varreduras por meio da inteligência artificial, que apontam movimentações que podem configurar algum tipo de manipulação. São exemplos a concentração de apostas em situação específica de uma única partida, pessoas realizando apostas fora do padrão e simultaneamente em diversas plataformas e também a criação repentina de perfis que realizam grandes movimentações.
Nestes casos, o procedimento é de alerta para aprofundamento das investigações e acionamento das autoridades e entidades esportivas. “Instituições dedicadas à supervisão em prol da integridade esportiva são fundamentais neste processo. Por isso, as associadas ao IBJR são membros da International Betting Integrity Association (IBIA), principal entidade global que atua pela integridade das apostas e proteção da integridade esportiva”, explica Gelfi.
A atuação das organizações de integridade se dá com a identificação de casos suspeitos pelas operadoras, que informam e compartilham dados com essas organizações. O segundo passo é uma investigação detalhada e análise de dados. Quando há de fato fortes indícios de fraude, o caso é reportado à autoridade esportiva responsável pela modalidade, e esta aciona os órgãos competentes.
Regulamentação é etapa decisiva
A regulamentação das Bets no Brasil, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, é decisiva para o combate à manipulação de resultados. As regras determinam que as Bets façam parte ou se associem a organismos nacionais ou internacionais de monitoramento da integridade esportiva, como a IBIA.
Um movimento importante nesse sentido foi realizado no fim de outubro, quando o Ministério da Fazenda firmou parceria com organismos internacionais de integridade. Desta forma, a Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas.
“A transparência nas operações é um pleito do IBJR e que se traduz em soluções inovadoras com foco na segurança dos apostadores. Seguimos em sintonia com o esforço de regulamentação do Governo Federal e reafirmamos nosso compromisso com o jogo saudável e dentro da legalidade. Neste contexto, fiscalizar e coibir o jogo ilegal também se faz necessário para proteção aos apostadores e menores de idade”, finaliza André Gelfi.
