Professor da UnB ganha prêmio internacional de direito

Em sua tese, Edvaldo Moita, 35, fez um estudo de caso sobre o trabalho informal no Ceará - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Edvaldo Moita, 35 anos, foi o primeiro latino-americano e brasileiro a ganhar o prêmio Adam Podgórecki, concedido pelo Comitê de Pesquisa de Sociologia da Lei (RCSL), que integra a Associação Sociológica International (ISA). A honraria, uma das mais importantes na área, foi dada pelo percurso acadêmico e, especialmente, pelas contribuições na área da sociologia do direito.

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A premiação ocorreu em setembro, no Reino Unido, e reconhece trabalhos de duas formas: avaliando a trajetória de produções durante a vida ou de jovens pesquisadores que se formaram no doutorado há, no máximo, 10 anos. O segundo caso é o de Edvaldo, que foi selecionado por sua tese de doutorado, o livro Sobre a natureza e os impactos do descumprimento: um estudo da informalidade e da venda ambulante no Brasil, escrito originalmente em inglês.

Motivação

Edvaldo Moita conta que cresceu rodeado de familiares que trabalhavam com direito, então, a escolha pela área foi “natural”. Apesar desse histórico, ele observou que não havia pesquisadores na família nem professores universitários, o que lhe despertou interesse para levar o direito para a academia. 

Porém, a “migração” para a sociologia do direito surgiu mais tarde, quando começou a lidar com casos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele diz que atuou em casos de vendedores ambulantes, percebendo distinção nas formas de aplicação da lei entre os diferentes grupos. Isso o motivou a estudar essas relações por meio da sociologia.

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“A diferença que há entre o direito formal e como ele chega para esses segmentos populacionais é muito chocante. Foi aí que eu senti necessidade de buscar outras metodologias que me aproximassem mais dessa realidade, e a sociologia é um excelente caminho”, afirma.

Pesquisa

A tese de doutorado de Edvaldo foi feita em cotutela, isto é, quando um estudante cursa mestrado ou doutorado em duas instituições simultaneamente, no Brasil e no exterior. No caso do professor da UnB, a pesquisa foi desenvolvida entre a Universidade de Brasília e a Universidade de Bielefeld, na Alemanha, sob a orientação dos professores Marcelo Neves (UnB) e Alfons Bora (Bielefeld).

Na tese, Edvaldo conta que fez um estudo de caso sobre o trabalho informal, com enfoque sobre o comércio ambulante em Fortaleza (CE). “Quando o descumprimento das normas se torna estrutural, afeta as autoridades policiais, os vendedores ambulantes e os agentes públicos em geral. Com isso, outras normas são descumpridas ao lidar com a situação. Trata-se do funcionamento do direito na modernidade periférica”, expõe. 

Em 2022, a tese de Edvaldo já havia sido premiada como melhor tese de doutorado na área de teoria e filosofia do direito pela Academia Europeia de Teoria do Direito. O professor e o colega Ricardo Campos foram os primeiros brasileiros a receber o título.

Visibilidade

Quando soube que havia sido escolhido para o prêmio Adam Podgórecki, Edvaldo diz que foi uma surpresa, porque apesar de saber que foi indicado pelos orientadores de doutorado, não esperava ganhar. O professor não foi avisado pelo comitê organizador antes da premiação no Reino Unido, então não pôde comparecer ao evento, mas recebeu um certificado e considera que foi possível fazer “novas conexões”. 

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Para ele, vencer o prêmio é uma felicidade, não só pelo reconhecimento de seu trabalho e pela trajetória profissional, mas também por chamar atenção para a produção na América Latina. “Isso fura uma bolha, porque quando pegamos a lista dos que já ganharam o prêmio, estão países como Holanda, Japão e França, então, abre-se o olho para o que é produzido aqui na América Latina”, relata.

Ele complementa que receber o prêmio é um orgulho não só para ele, mas para as comunidades de pesquisa do país. “É um resultado coletivo, porque minha pesquisa também é produto dessas comunidades. Eu acho que esse prêmio pode ser compartilhado com todos”, defende.

*Estagiária sob supervisão de Marina Rodrigues